Albuquerque critica proposta de cortes no Fundo de Coesão para 21-27 mas diz que o processo “está longe do fim”

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Miguel Albuqerque lamenta cortes no Fundo de Coesão mas diz que as negociações estão longe do fim.

Miguel Albuquerque abordou o quadro de apoio europeu 2021-2027, no âmbito da abertura da 46ª edição da Assembleia Geral da Conferência das Regiões Ultraperiféricas e Marítimas da Europa, que reúne no Funchal, numa numa altura em que decorrem, na União Europeia, “as negociações políticas e ações da União da maior relevância para as nossas Regiões”. Está contra os cortes no Fundo de Coesão, mas diz que o processo negocial “está longe do fim”.

O presidente do Governo Regional considerou este “um momento decisivo para a unidade das Regiões, no sentido de uma visão clara sobre o futuro da Europa. A par de outras questões, como desemprego, ameaças à segurança , crise dos refugiados, entre outros, torna-se fundamental continuar a concretização do cumprimento dos ideais chave do projeto da integração europeia, como o desenvolvimento harmonioso da União, através da redução das desigualdades das suas diversas regiões, designadamente o atraso das menos favorecidas”.

Albuquerque diz ainda que, “como é sabido, a proposta orçamental da CE para 21-27, relativamente à Política de Coesão e Política Agrícola Comum, aponta para um a redução global das mesmas. No respeito à Coesão Económica, Social e Territorial, lamentavelmente, as propostas da UE não acompanharam o crescimento das dotações para novas prioridades. Destaco o corte drástico da dotação do Fundo de Coesão, não se aceita que logo no Fundo que tem como objetivo apoiar os Estados membros com rendimento nacional bruto mais baixo, seja aplicado um corte de 45%. É igualmente inadmissível a diminuição da taxa de cofinanciamento da União Europeia, aumentando o esforço da componente orçamental regional e nacional. No caso da Madeira, implica uma duplicação da taxa de esforço regional”.

O presidente do Governo disse, também, que a Madeira sempre rejeitou uma visão redutora das políticas de coesão, uma vez que se tratam de um dos instrumentos principais de apoio à redução das desigualdades de desenvolvimento entre Regiões Europeias. Esta política constitui o principal instrumento de atenuação de choques económicos nas Regiões mais vulneráveis às crises externas. É por isso uma política com um grande valor acrescentado”.