Carlos César “emenda” ministro e diz que intenção do Governo é eliminar penalizações à reforma antecipada

Carlos César
Carlos César diz que o objetivo do Governo é despenalizar as reformas antecipadas.

A declaração do ministro Vieira da Silva, que apontava para um “aperto” do Governo às reformas antecipadas, dizendo nomeadamente que, de futuro, o acesso só seria possível a quem tivesse 60 anos de idade e 40 de descontos. Quem tivesse 61 anos e 40 de descontos, já ficaria de fora, veio criar descontentamento na população e nos partidos, uma vez que tanto o Bloco como o PCP, que fazem parte da viabilização do Executivo de Costa, não tiveram conhecimento prévio da medida, além de que o assunto não foi analisado com os parceiros sociais.

Face a isto, hoje, o presidente parlamentar do PS, Carlos César, veio afirmar a abertura dos socialistas “caso seja necessário esclarecer os objetivos do Governo, que apontam para “a melhoria da acessibilidade à reforma antecipada e de eliminar as penalizações e é isso que será feito”.

Como refere a TSF, “interrogado se houve uma alteração introduzida pelo executivo, mudando a interpretação do novo regime, o líder da bancada socialista rejeitou essa ideia e contrapôs que, “o que está assente, do ponto de vista dos princípios, é aquilo que foi transporto” para a proposta de Orçamento do Estado para 2019. Existindo alguma dúvida sobre a forma como isso está redigido, devemos modificar. A questão que subsiste é que essa norma não deve fazer regredir nenhum outro direito que antes já estava adquirido”, acentuou”

Carlos César reforçou que, com o novo regime, “o desejo do Governo é o de despenalizar as condições de acesso à reforma antecipada, eliminando a dupla penalização”.