Observatório da Paisagem da Madeira criado em protocolo a assinar na segunda-feira

Foto: madeira.gov – O Protocolo será assinado no Jardim Botânico.

A secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, a secretária regional do Turismo e Cultura, o reitor da Universidade da Madeira, o presidente do Conselho Directivo Regional do Sul da Ordem dos Arquitectos e o presidente da Associação Insular de Geografia serão, na próxima segunda-feira, os subscritores de um protocolo de cooperação. O mesmo visa a criação do designado  “Observatório da Paisagem da Madeira”.

A sessão de assinatura do acordo decorrerá pelas 17 horas, no Jardim Botânico da Madeira.

A Convenção Europeia da Paisagem, realizada em Florença no ano 2000, estabeleceu o compromisso entre os estados membros do Conselho da Europa signatários, de promover a protecção, a gestão e o ordenamento da paisagem, e organizar a cooperação europeia neste domínio, refere uma nota da SRA.

O Estado Português assinou essa Convenção, que foi posteriormente aprovada pelo Governo da República através do Decreto nº 4/2005, de 14 de Fevereiro.

A SRA detém a responsabilidade sobre a gestão da paisagem, uma vez que uma das atribuições da Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) é promover a paisagem como recurso.  No contexto da Convenção e dos compromissos assumidos pelo Estado Português, é criado, agora, na RAM, o Observatório Regional da Paisagem como veículo privilegiado, de natureza consultiva e assessoria, para a aplicação da Convenção no território regional.