Porto Santo é o único município que não atribui manuais escolares gratuitos ao 1º ciclo, denuncia José António Castro

José António castro
José António Castro diz que os estudantes do Porto Santo são “parentes pobres da Educação na Região”.

A Câmara Municipal do Porto Santo é a única na Região Autónoma da Madeira que não apoia as famílias na aquisição de manuais e material escolar aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico. A denúncia é de José António Castro, líder do movimento “Mais Porto Santo”, feita em comunicado a menos de uma semana do início do ano letivo.

Aesar de ter interpelado o município nesse sentido e de ter desenvolvido démarches para que os estudantes do Porto Santo “não continuem a ser os parentes pobres da Educação na Região”, Castro diz que a Autarquia liderada por Idalino Vasconcelos não avançou com este apoio.

Diz que o envolvimento financeiro não era por aí além: “No Porto Santo temos apenas cerca de 200 alunos no 1.º ciclo do Ensino Básico, pelo que se os apoiássemos, por exemplo, com verbas em tudo idênticas com aquelas que são praticadas pela Câmara Municipal do Funchal, na ordem dos 60 euros, o investimento seria de apenas 12 mil euros, ainda que defendamos que a Câmara Municipal do Porto Santo deveria atribuir todos os manuais e todo material escolar a quem frequenta os primeiros quatro anos de ensino. Mas não é este, infelizmente, o entendimento do Executivo camarário. É o mínimo que podemos e devemos fazer pelas futuras gerações e já interpelámos o presidente da Câmara sobre esta matéria em duas ocasiões mas nunca obtivemos resposta. Infelizmente, o PSD no Porto Santo continua a assobiar para o lado em assuntos de vital importância para os porto-santenses”, lamenta o Vereador do Mais Porto Santo.

O líder do movimento reforça que “o município do Porto Santo, no desenvolvimento obrigatório de uma política de ação social escolar exemplar, tem de ter como prioridade o apoio às famílias através de um plano estratégico para a Educação e, forçosamente, atribuir a todos os alunos do 1.º ciclo da rede pública do Ensino Básico do concelho os manuais escolares e as fichas adotadas em cada ano letivo”.

José António Castro lembra ainda que a doação de livros não resolve o problema do Ensino Básico, ao contrário do que quer transmitir o presidente da edilidade. “Como todos sabem, as crianças que frequentam o Ensino Básico, do 1.º ao 4.º ano, escrevem nos manuais escolares, pelo que não faz sentido o presidente da Câmara andar a prometer uma espécie de ‘Banco de Livros’, com o objetivo de ajudar famílias com necessidades e sem possibilidade de adquirir os manuais escolares para os seus filhos, recorrendo a este tipo de expediente. É lamentar que pense assim. O Ensino Básico é o primeiro grande momento de aprendizagem de crianças muito pequenas, pelo que importa garantir um apoio o mais abrangente possível, oferecendo aos pais ou encarregados de Educação a oportunidade de terem gratuitamente os livros e material escolar”, aponta o líder do Mais Porto Santo.