O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana, através do Posto Territorial do Funchal, refere que ontem, dia 17 do corrente, realizou uma apreensão de calçado contrafeito nesta cidade.

A acção foi efectuada no decorrer de uma fiscalização em cinco estabelecimentos comerciais. Os militares apreenderam 151 pares de calçado. Os proprietários dos estabelecimentos visados foram identificados e a mercadoria remetida para o Tribunal Judicial da Comarca da Madeira – Instância do Funchal.

O objectivo principal destas apreensões,, refere-se, é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafacção, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, uma vez que o uso ou o consumo deste tipo de produtos poderão ser perigosos para os consumidores, devido à falta de controlo durante a sua produção e do respeito pelas condições de segurança.