O Governo pretende que todos os alunos do ensino secundário passem a ter Matemática até ao 12.º ano, independentemente do curso que frequentem. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante a discussão parlamentar do Orçamento do Estado para 2027, e aponta para uma entrada em vigor no ano letivo de 2028/2029.

A medida prevê a criação de um tronco comum no ensino secundário, no qual a Matemática será obrigatória do 10.º ao 12.º ano. Depois dessa componente comum, os alunos poderão seguir percursos mais flexíveis, escolhendo disciplinas de acordo com os seus interesses e objetivos académicos ou profissionais.

A mudança abrangerá também o ensino profissional. Contudo, o ministro não detalhou, por agora, como a disciplina será adaptada aos diferentes cursos, nem qual será a carga horária semanal ou o programa a lecionar em cada área.

Nova organização do ensino

Além do alargamento da Matemática, o Governo anunciou a intenção de reorganizar o ensino obrigatório em dois ciclos de seis anos cada. A proposta prevê ainda a consulta pública da nova matriz curricular até ao final de 2026, com dezembro apontado como prazo para a apresentação do documento.

Atualmente, a Matemática é uma disciplina obrigatória até ao 9.º ano. No ensino secundário, deixa de ser compulsória em vários percursos, como nos cursos científico-humanísticos de Línguas e Humanidades ou de Artes Visuais, onde pode ser escolhida como disciplina específica até ao 11.º ano.

Implementação ainda por concretizar

O anúncio foi recebido como uma alteração estrutural do currículo do ensino secundário, mas ficam por esclarecer questões centrais para escolas, professores e famílias: os conteúdos efetivos da disciplina, a diferenciação entre percursos científicos, humanísticos, artísticos e profissionais, bem como as necessidades de formação e recrutamento docente.

O Governo terá, assim, de apresentar nos próximos meses uma matriz curricular mais detalhada, antes da entrada em vigor prevista para 2028/2029.