O Funchal passa a dispor de um Balcão do Agricultor, a funcionar nos dias úteis, entre as 9h00 e as 17h30, em instalações remodeladas, localizadas na Rua João de Deus, junto à entrada principal da Escola Secundária Francisco Franco.

Esta mudança representa mais do que a disponibilização de um novo espaço físico. Constitui um passo importante na criação de um serviço de atendimento integrado, que reúne e aproxima os serviços de apoio ao setor agrícola e pecuário, anteriormente dispersos por diferentes estruturas, facilitando o acesso dos produtores à administração pública.

O novo balcão foi concebido para proporcionar um atendimento mais funcional, cómodo e acessível, com condições de acesso sem barreiras arquitetónicas. Com sete postos de atendimento, pretende reforçar a capacidade de resposta dos serviços e melhorar o acompanhamento dos agricultores e dos produtores pecuários da Região Autónoma da Madeira.

No Balcão do Agricultor, é possível contar com apoio e acompanhamento em diversas áreas, nomeadamente:

Apresentação de candidaturas ao Pedido Único (PU), tendo sido submetidas, através deste serviço, 3.052 candidaturas na campanha de 2026;
Apresentação de candidaturas a outros regimes de apoio, designadamente no âmbito do POSEI e de medidas de apoio excecionais;
Atualização e regularização do Parcelário Agrícola;
Informações e esclarecimentos sobre os apoios disponíveis para os setores agrícola e pecuário;
Informações sobre o processamento e pagamento dos apoios;
Encaminhamento e apoio no acesso aos serviços relacionados com a atividade pecuária.
Com a criação deste espaço, a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas pretende simplificar procedimentos, evitar deslocações desnecessárias e proporcionar aos produtores um ponto de contacto mais próximo e centralizado, promovendo uma administração pública mais acessível, eficiente e orientada para as necessidades de quem trabalha nos setores agrícola e pecuário da Madeira.