Associação de Apoio à Vítima anda há 15 anos a tentar vir para a Madeira mas constata “falta de vontade política”

JOAO LAZARO APAV
“A Madeira não teve vontade política para estabelecer uma parceria com a APAV”, diz João Lázareo, presidente da instituição.

“A ideia da APAV geminou face à constatação de que o delinquente e a vítima eram face de uma mesma moeda, em que, no “caras ou coroas” da vida, raramente a face da vítima ficava para cima”, esta declaração de Luís de Miranda Pereira, sócio fundador da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e presidente da instituição, desde que ela foi criada, em 25 de junho de 1990 e até 1997, procurava explicar, à época, o que era possível observar, na sociedade portuguesa, relativamente ao fenómeno. Entretanto, não mudou o que provavelmente se desejaria.

APAV com ação abrangente

A APAV tem uma ação abrangente, mas é na componente da violência doméstica que tem um papel relevante no apoio à vítima, em concertação com várias entidades e visando, como propósito subjacente à sua própria fundação, ver reconhecido os direitos da vítima e trabalhar com o objetivo de “atacar” o problema de forma eficaz, mudando atitudes e mentalidades.

Relativamente à situação que hoje podemos observar no todo nacional, o atual presidente da APAV, João Lázaro, diz que a instituição que dirige tem uma ação “muito mais lata e sociológica no âmbito da violência doméstica, abrangendo as situações de violência de género, do masculino para o feminino, de filhos para pais e sobre idosos”.

Visibilidade maior da violência doméstica é ganho da sociedade

No domínio da violência contra as mulheres considera que “a visibilidade do fenómeno é cada vez maior, o que é um grande ganho na sociedade portuguesa, além de ser uma realidade cada vez menos tolerada, por parte dos familiares, por parte dos amigos, que tentam alertar e ajudar as vítimas, sendo que elas próprias já têm menos tolerância”, situação que, segundo aquele responsável, explica um pouco o aumento do número de participações políciais, bem como os pedidos de apoio nas instituições, “alguns deles chegam inclusive primeiro do que propriamente a formalização das queixas nas polícias”.

Assiste-se a homicidas aplaudidos à entrada dos tribunais

APAV ATENDIMENTO
“A visibilidade do fenómeno é cada vez maior, o que é um grande ganho na sociedade portuguesa, além de ser uma realidade cada vez menos tolerada” – Foto APAV

De acordo com os relatórios de Segurança Interna, conforme os anos, João Lázaro lembra que os mesmos “revelam que a violência doméstica situa-se no top5 das realidades criminais, o que é um sintoma da própria violência da sociedade”. E apesar de se assistir a uma maior sensibilização, trata-se de um problema que exige “combate diário”, até porque, como faz questão de referir, “ao mesmo tempo assiste-se a homicidas de vítimas de violência doméstica serem aclamados e aplaudidos à entrada dos tribunais, como aconteceu num passado recente. Isso demonstra a pertinência deste combate”.

Violência sobre idosos é fenómeno envergonhado

No contexto de abrangência de intervenção da APAV, João Lázaro aponta um novo fenómeno dentro da violência doméstica, que não é abordado e que se prende com a violência sobre idosos. “É um fenómeno envergonhado e a sociedade não está preparada para os mecanismos de intervenção. Os dados conhecidos e o aumento que tem vindo a verificar-se, representam apenas uma pequena ponta o iceberg”.

Sem representação na Madeira

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima não tem representação na Madeira, ao contrário do que ocorre nos Açores, situação que não deixa de suscitar alguma estranheza em função da realidade que falamos, da relevância que a associação tem no País e na experiência que detém neste domínio da violência doméstica, não só em que a vítima é a mulher, mas também nas restantes componentes, particularmente a que atrás foi referida de violência sobre idosos, constituindo dado novo e, por isso, a exigir intervenção, havendo registo recente, na Região, de um caso em que um filho é suspeito de ter assassinado a própria mãe.

João Lázaro revela ao Funchal Notícias desconhecer, em números, a realidade do fenómeno da violência doméstica na Madeira, uma vez que a organização apenas dipõe de dados relativos a áreas do País onde se encontra posicionada. Diz mesmo que “infelizmente não estamos na Madeira, apesar de termos desenvolvido, há pelo menos 15 anos, esforços nesse sentido, quer junto das autoridades regionais, quer junto das autoridades autárquicas, para colocar a Madeira, nomeadamente o Funchal, no mapa de intervenção da APAV, de uma forma qualificada e independente”.

Linha de apoio à vítima

Diz mesmo que “a Madeira não teve vontade política para estabelecer uma parceria com a APAV, tendo em vista uma resposta mais qualificada do fenómeno da violência doméstica na Região. A APAV constata a falta de prioridade em acertar essa parceria, que além da violência contra as mulheres, possibilitaria apoio a vítimas de outros crimes, dada a abrangência de atuação que a associação proporciona. Temos uma linha de apoio à vítima (116006), acessível logicamente também aos madeirenses, cujo atendimento está centralizado nos Açores e onde as chamadas são recebidas, resolvendo-se no momento o que pode ser resolvido telefonicamente, que envolva emergência policial, mas depois não podemos dar a sequência que, por vezes, as situações exigem

Mais 8% de atendimentos em 2016

No que se prende com números, a APAV registou mais 8,1% de atendimentos entre 2014 e 2016, segundo o último relatório. E a realidade, em média de vítimas, nas diferentes componentes, é esta:

Idosos com mais de 65 anos: 1.009 – 3 por dia – 19 por semana

Crianças e jovens até 17 anos: 826 – 2 por dia – 16 por semana

Mulheres com mais de 18 anos: 5.226 – 14 por dia – 100 por semana

Homens com mais de 18 anos: 826 – 2 por dia – 16 por semana