
O Conselho do Governo reunido ontem resolveu autorizar a celebração de um contrato-programa com o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade da Caldeira, tendo em vista a comparticipação nas despesas de eletricidade, em 2017.
A resolução não foi tornada pública mas o Funchal Notícias sabe que a comparticipação financeira não excederá o montante de 1.530,00€ (mil, quinhentos e trinta euros).
Ficou ainda estipulado que o contrato-programa produz efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2017.
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública foi mandatado para, em representação da Região Autónoma da Madeira, elaborar o respetivo processo e outorgar o contrato-programa.
O Executivo teve em conta os encargos que as Irmãs Clarissas do Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade, na Caldeira, Câmara de Lobos, têm com o funcionamento e manutenção do Convento.
Considerou ainda que o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade não dispõe de meios financeiros suficientes para fazer face a estas despesas.
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