“Caso do insuflável” no Caniço: MP acusa dois por homicídio por negligência

O caso aconteceu em Maio de 2015.

O Ministério Público (MP) requereu o julgamento em tribunal singular de dois arguidos pela prática do crime de homicídio por negligência grosseira.

Segundo uma nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGD) -que coordena os serviços do MP na Região- “no essencial está indiciado que, no dia 15.05.2015 encontrava-se instalado no parque de estacionamento de um restaurante, sito num planalto, um insuflável, que, em virtude de não cumprir as regras de segurança e não ser destinado a espaços exteriores, e devido às rajadas de vento que se faziam sentir, entre os 70 e os 80 km/hora, elevou-se no ar, com a quebra das amarrar que o prendiam ao solo e voou, acabando por cair, de uma altura de cerca de 8 metros, e provocar a morte de uma criança de 8 anos de idade, que se encontrava a brincar no seu interior”.

A PGDL revela que a acusação foi deduzida contra o proprietário do equipamento e contra o responsável pela exploração do estabelecimento em que o referido equipamento se encontrava instalado.

A investigação foi dirigida pelo MP do DIAP da Instância Local de Santa Cruz, comarca da Madeira.