O PCP/Madeira realizou hoje uma iniciativa na Assembleia Legislativa Regional, visando a defesa das micro e pequenas empresas.
Segundo os comunistas, na reunião hoje realizada no Parlamento regional com a ‘Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas’, o PCP/Madeira valorizou a sintonia de orientação quanto à necessidade de medidas específicas e favoráveis às micro-empresas da Região Autónoma da Madeira. Na RAM, dizem os comunistas, cerca de 96% das empresas são micro-empresas, ou seja mais de 23 mil empresas, as quais formam uma alavanca decisiva para a economia regional.
Foi destacada nesta reunião a importância de haver uma carga fiscal mais favorável para as micro-empresas. O PCP entende que seria importante para o desenvolvimento regional reduzir para 15% a taxa de IRC para as empresas instaladas na Região e de 10% para as novas micro-empresas.
Outro vector considerado foram as dificuldades impostas às micro e pequenas empresas na Região no acesso aos fundos comunitários, nomeadamente ao “Madeira 2020”. Neste sentido, o PCP vai requerer uma audição parlamentar para avaliação das eventuais incidências da discriminação negativa quanto ao acesso ao Quadro Comunitário.