Um Despacho do Secretário Regional da Saúde, Pedro Ramos, hoje publicado no JORAM substitui Júlio Castro Fernandes por Mário Rodrigues na coordenação do grupo de trabalho incumbido de proceder ao levantamento e publicação da Carta Regional de Equipamentos de Saúde.

Recorde-se que, a 21 de julho de 2016 foi criado este grupo de trabalho então coordenado por Júlio de Castro Fernandes, que entretanto saiu da SRS, deixando as funções de adjunto do secretário.

“Considerando que importa proceder à substituição do Dr. José Júlio de Castro Fernandes como membro e coordenador do referido grupo de trabalho”, Pedro Ramos determinou que a composição do grupo de trabalho passa a ser a seguinte:

a) Dr. Mário Filipe Soares Rodrigues, que coor-denará;

b) Eng.º Dírio Leão Ramos;

c) Eng.º José Agostinho Mendonça Franco;

d) Eng.º Eduardo Nuno Pereira Freitas;

e) Eng.º Ernesto Justiniano Gonçalves;

f) Eng.ª Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas.

O despacho produz efeitos imediatos. Apenas o nome de Júlio Castro Fernandes foi substituído, o restantes membros mantêm-se em funções.

Ao Grupo de trabalho compete:

a) Aferir a capacidade atual instalada no Serviço Regional de Saúde, no sector convencionado e privado de equipamentos de saúde;

b) Fornecer informação atualizada sobre a oferta pública para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, relativamente ao ano de 2015, suscetível de identificar:

I) O parque de equipamentos médicos existentes no Serviço Regional de Saúde;

II) A sua localização;

III) Os recursos humanos que lhe estão afectos;

IV) A sua produção referente aos anos 2013,2014 e 2015;

V) O seu estado de manutenção;

VI) As necessidades de substituição, aquisição ou abate destes equipamentos;

c) Promover a criação de uma base de dados dinâmica e permanentemente atualizada de equipamento médico e outros, que permita a consulta e utilização da informação recolhida.

A Carta de Equipamentos com avalização patrimonial permitirá:

a) Atualizar o inventário;

b) Lançar as bases para a criação e/ou manutenção de um sistema de controlo interno adequado;

c) Cumprir os princípios contabilísticos geralmente aceites na gestão de imobilizado;

d) Conhecer o justo valor do imobilizado e, consequentemente do activo;

e) Avaliar corretamente o valor das amortizações/depreciações, que têm impacto no resultado líquido;

f) Avaliar se a situação líquida do SESARAM, por efeito dos dois números anteriores, se encontra subvalorizada, sobrevalorizada ou corretamente contabilizada.