No âmbito do meu trabalho parlamentar visitei recentemente o Hospital Dr. Nélio de Mendonça. Para além de todas as carências graves de medicamentos e material que os profissionais relataram, há um aspeto que merece uma atenção muito especial, as altas clínicas ou problemáticas. Ao visitar as urgências, observei um número significativo de idosos em macas nos corredores e em enfermarias. Foi então explicado que eram doentes idosos com situações agudas que necessitavam de internamento, mas que não havia camas disponíveis para o efeito. Este facto resulta de muitas das camas de internamento estarem ocupadas por idosos que cessaram o seu motivo de internamento, mas que se mantêm no hospital. As razões são diversas, nalguns casos os familiares não reúnem as condições financeiras ou logísticas para os tratar em casa, noutros porque vivem sós e são dependentes e outros ainda que foram praticamente abandonados pela família.

A evolução do número de idosos em situação de alta clínica é preocupante. Em Maio de 2015 eram cerca de 200 e atualmente são 463. Este número significa mais de metade das necessidades que as famílias têm para institucionalizar os seus familiares idosos num lar. Os números traduzem a gravidade da situação, pelo que é necessário adotar medidas rápidas e eficazes.

É, efetivamente, uma questão complexa, de resolução difícil, mas que tem de ser uma prioridade da ação governativa, o que para já tarda em chegar de forma eficaz.

São vários os fatores que contribuem para este fenómeno. Se avaliarmos a montante, facilmente compreenderemos que a demografia está também na génese da questão.

A forte tendência da inversão da pirâmide demográfica significa uma diminuição acentuada do grupo jovem, devido à baixa taxa de natalidade e a um alargamento do topo que representa a população idosa, acima dos 65 anos, consequência natural do aumento da esperança média de vida conseguida pelos avanços da Ciência e do Conhecimento. A Madeira vive uma crise demográfica sem precedentes, pois a conjugação da baixa taxa de natalidade com o aumento da esperança média de vida a situar-se nos 80,37 anos, traduz-se numa população envelhecida. Esta mudança demográfica implica alterações sociais profundas, nomeadamente, ao nível da proteção social.

A sociedade moderna trouxe alterações substanciais dos hábitos de vida e também de valores. Assiste-se igualmente a uma certa desresponsabilização das famílias, que delegam a resolução destas questões apenas na segurança social. É um facto que a diminuição do rendimento das famílias, causado essencialmente pela falta de emprego – a Madeira é a região do País que regista a mais alta taxa de desemprego – é um fator que muito tem contribuído para que não estejam reunidas as condições para as famílias acolherem os seus idosos.

Parece-me que as altas clínicas se inserem essencialmente no domínio social. Impõe-se um reforço na ação governativa, com uma forte interação entre o SESARAM, a Segurança Social e as Instituições de Solidariedade Social (IPSS). É urgente que se aumentem o número de vagas para que os idosos possam ser encaminhados para instituições que funcionem como unidades de apoio, onde sejam tratados com dignidade e lhes sejam proporcionados todos os cuidados necessários.

É também urgente reforçar os apoios às famílias dos idosos que não têm meios para proporcionar os cuidados necessários, seja por questões financeiras ou por questões logísticas ou até de alguma exaustão, de modo a que os seus familiares idosos possam regressar ao seu ambiente familiar.

Os nossos idosos merecem o maior respeito e dignidade nesta fase da sua vida.

Não é uma tarefa fácil, mas é urgente que o Governo Regional considere este problema, que é já estrutural, com uma prioridade máxima e atue de forma rápida e eficaz!