A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (SRA), em parceria com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) promove, de 17 a 19 de fevereiro de 2016, uma ação de formação sobre o “Direito de Mar, Proteção do Ambiente Marinho e Legislação Europeia».

A formação será ministrada por Marta Chantal Ribeiro, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e pelo Professor Vasco Becker-Weinberg, da Universidade Nova de Lisboa.

A iniciativa terá lugar no Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, entre as 09h30 e as 17h30, sendo que a sessão de abertura (amanhã, 17/02/2016) será presidida pela Diretora Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Alexandra Gaspar.

A ação de formação insere-se no projeto SOPHIA – MACARONÉSIA – Conhecimento para a Gestão do Ambiente Marinho, o qual disponibiliza um conjunto de ações de formação focado na literacia sobre o mar português, em particular, no objetivo de se alcançar o Bom Estado das Águas do mar português, de acordo com a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM).