A CDU-Madeira apresentou hoje na Praça do Município uma iniciativa que será discutida na reunião de vereação da Câmara Municipal do Funchal, e que se prende com a disponibilização de terrenos para construção de habitação.

O vereador da CDU na Câmara Municipal do Funchal, Artur Andrade, recomenda que a autarquia proceda à identificação de um conjunto de terrenos e áreas com capacidade construtiva e, em simultâneo desenvolva um processo de contactos com outras entidades públicas e privadas no sentido da implementação de parcerias tendentes a dinamizar o processo de construção de habitação, com os evidentes beneficios que o mesmo traria para solucionar casos de evidente carência habitacional.

É que, na perspectiva da CDU, as questões e problemáticas habitacionais continuam a constituir uma das grandes prioridades sociais para as quais são necessárias medidas e soluções concretas para fazer face às carências que estão identificadas.
A Câmara Municipal do Funchal, embora não tendo a exclusiva responsabilidade de
suprimir as carências habitacionais do concelho, constitui-se como um parceiro imprescindível no desenvolvimento de mecanismos e medidas capazes de suprimir, ou pelo menos minorar, as dificuldades sentidas nesta área tão sensível.
Sendo que a Câmara Municipal do Funchal assume como de intervenção prioritária a
vertente habitacional, há que implementar um conjunto de medidas e desenvolver iniciativas aos mais diversos níveis, quer junto de outros organismos e instituições públicas, quer junto de privados, no sentido de dinamizar políticashabitacionais capazes de responder ao cenário de carência actual, defende a CDU.
O Município do Funchal é proprietário de um conjunto de terrenos e áreas passíveis de serem urbanizadas e, portanto, aptas para a construção de habitação. Há que identificar esse conjunto de áreas, a sua localização, capacidade construtiva, condições de acessibilidade e outros factores e condições existentes que possibilitem desenvolver planos de construção de habitação social e/ou apoiar a autoconstrução com direito de superfície.
Em simultâneo, a Câmara Municipal do Funchal deve procurar desenvolver um conjunto de parcerias públicas (nomeadamente com o IHM — Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM e o IHRU — Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP) ou até privadas, no sentido de criar condições para que sejam priorizados investimentos nesta área.