Sofia Canha quer ouvir Rubina Leal sobre os estivadores

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A deputada socialista Sofia Canha Sousa dirigiu uma interpelação à Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, pedindo resposta sobre questões relacionadas com a situação laboral dos estivadores.
“Numa região insular, a actividade portuária é de vital importância, como é óbvio entender-se e por isso importa garantir que haja nos portos, não só condições físicas e materiais conveniente e eficazes, mas sobretudo, que os trabalhadores tenham as devidas garantias de segurança e formação que os capacite para o exercício da sua profissão e as condições que assegurem o desejável conforto laboral e contratual”, considera Sofia Canha.
Nada sendo contra a contratação de mais trabalhadores e o fim da precariedade laboral, importa assegurar que todos os estivadores têm condições de trabalho igual e que o serviço é realizado por pessoas garantidamente capacitadas, refere a parlamentar.

Sofia Canha prossegue colocando questões:
“Sabendo que a convenção coletiva de trabalho aplicada aos trabalhadores de estiva na Madeira foi denunciada pela OPM – Sociedade Operações Portuárias da Madeira, Lda, há cerca de dois anos, que pretende o Governo fazer para assegurar a regulação do trabalho neste sector, de modo que não se protele mais esta situação? Porque até agora o Governo Regional não encetou esforços para mediar a negociação?”, interroga-se.
E questiona ainda que argumentos foram dados pela OPM para integrar mais dez trabalhadores eventuais no Porto do Caniçal, quando a actividade de estiva “diminuiu substancialmente naquele porto, pondo em causa a possibilidade de salários condignos aos trabalhadores com contratos a termo incerto”.


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