Militares ajudam a mudar processos de secções do Palácio da Justiça

obras-tribunal-funchal-026O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira divulgou hoje o ponto da situação das obras em curso no Palácio da Justiça do Funchal.

Segundo Paulo Barreto, concluída a primeira fase da obra, nos próximos dias 20, 21 e 22 de Janeiro proceder-se-á à tranferência dos seguintes serviços

  1. a) As secções de comércio e execução para o piso 0;
  2. b) As secções de inquérito do MP para o piso 0;
  3. c) Os Srs. Juízes das secções de comércio e de execução para os gabinetes do piso 2;
  4. d) Os Srs. Procuradores do DIAP para os gabinetes do piso 1.

obras-tribunal-funchal-016As mudanças serão efectuadas com a ajuda de todos e de militares da Zona Militar da Madeira, a quem a Comarca agradece.

Em virtude das mudanças, nas secções e serviços a transferir só serão realizadas diligências urgentes e inadiáveis, pelo que o juiz presidente da Comarca solicita aos operadores judiciários e cidadãos que não se dirijam nos dias designados a qualquer destas secções e serviços, salvo se tiverem sido convocados.

Na segunda-feira, dia 25 de Janeiro, estas secções e serviços reabrirão normalmente nos novos espaços.

obras-tribunal-funchal-003Logo após a referida transferência, terá inicio a segunda fase da obra, que incidirá sobre a parte restante do piso 1 e implicará o fecho da porta principal do palácio da justiça, passando a entrada dos operadores judiciais e cidadãos a fazer-se unicamente pela porta da frente, lado oeste (ao nível do passeio e junto à secretaria judicial). Os magistrados e funcionários judiciais continuam a entrar pela porta de serviço.

A segunda fase da obra deverá decorrer até à Páscoa.