Alunos do 4.º ano de escolaridade já não vão realizar exames finais de Português e Matemática

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Os alunos que estão a frequentar o 4.º ano de escolaridade já não vão realizar exames finais de Português e Matemática em 2016. O fim das provas, já a partir deste ano lectivo, vai ser proposto no Parlamento pelo Bloco de Esquerda (BE), no próximo dia 27, através de um projecto de lei que altera os diplomas aprovados por Nuno Crato, que instituíram os exames no final do 1.º e do 2.º ciclo, e que conta com o apoio do PS, PCP e Verdes ou seja, a actual maioria parlamentar, conforme notícia do Público.

O projecto do BE, que foi entregue no Parlamento nesta quinta-feira e a que o Público teve acesso, limita-se a suprimir as provas do 4.º ano, embora no preâmbulo se reafirme o compromisso assumido no programa eleitoral de também pôr fim aos exames do 6.º ano. “Esse compromisso mantém-se para além da urgência do presente projecto e a ele voltaremos com futuras iniciativas”, frisa-se .

“Não está em causa a importância de existirem instrumentos e momentos de aferição, mas estas provas, nos moldes actuais e na fase precoce em que são realizadas, constituem uma prática pedagógica que já foi abandonada por quase todos os países europeus”, frisou Pedro Delgado Alves do PS.

Com a mesma finalidade, acabar com os exames do 4.º ano já este ano lectivo, o PCP decidiu, por sua vez, entregar o seu próprio projecto de lei nesta sexta-feira no Parlamento para ser debatido em conjunto com o do BE, a 27 de Novembro, confirmou o deputado Miguel Tiago. O deputado comunista avançou que o PCP votará a favor do projecto do Bloco, mas realçou que faz parte da prática parlamentar a apresentação de diplomas próprios. “O nosso preâmbulo será certamente diferente e as soluções formais do ponto de vista legislativo também podem ser diferentes. É um processo que só dignifica o debate e cujo resultado final se traduz geralmente numa lei que resulta do conjunto das que foram apresentadas com o mesmo propósito”, explicou.

Esta mudança é aplaudida por pais e professores. ”Sempre fui contra os exames no final do 1.º ciclo porque são negativos para as aprendizagens das crianças e para o funcionamento normal do ano lectivo, nomeadamente devido à altura em que se realizam em Maio, quando ainda não acabaram as aulas”, afirma Filomena Viegas, responsável na Associação de Professores de Português (APP) por este nível de escolaridade.

Os exames finais no 4,º ano estrearam-se em 2013 e pela experiência dos últimos três anos, Filomena Viegas não tem dúvidas que estes exames “avassalam o quotidiano dos professores a partir do princípio do 2.º período, quando as aulas passam a ser transformadas em sessões de treino para os exames”. “Os alunos não fazem mais nada, a partir dessa altura, do que repetir os testes dos anos anteriores. Temos provas disso”, acrescenta.