O secretário regional da Saúde, Faria Nunes, assina hoje um acordo com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e com a Federação Nacional dos Médicos (FNM), no auditório da Secretaria Regional, relativamente ao Acordo Colectivo de Trabalho.

Conforme divulgou a Secretaria da Saúde, tal acordo foi alcançado durante o fim-de-semana, e será formalizado hoje ao meio-dia.

O Funchal Notícias contactou a dirigente do SIM na Madeira, a médica cirurgiã Maria do Carmo Caldeira, que fez questão de realçar a importância deste acordo.

“É importantíssimo e fundamental para a regulamentação e regularização do trabalho médico cá na Região”, declarou. Em 2012, um acordo tinha sido assinado com o então secretário da tutela, mas depois, por impossibilidade da Secretaria das Finanças, o documento ficou em suspenso até hoje.

“Ou seja, desde 2012 até à data actual, não tínhamos regulamentação recente em relação ao trabalho médico na Região, que é fundamental para nos organizarmos. Este é o primeiro passo, antes de passarmos à resolução de muitos outros problemas que teremos de discutir a seguir”, adiantou.

O presente acordo não é, pois, o fim, “mas o início de uma nova etapa”, frisou a nossa interlocutora.

“Há outros tantos itens que terão de ser resolvidos posteriormente, e que estamos convictos que, com a vontade que foi demonstrada pelo secretário João Faria Nunes, será possível solucionar”, acrescentou.

Carmo Caldeira não quis considerar que o relacionamento com Faria Nunes está a ser melhor do que com o anterior secretário: “Tivemos um bom relacionamento, embora curto. O dr. João Faria Nunes está muito atento a estes problemas, até porque ele próprio já fez parte do secretariado regional do Sindicato, e sabe como é importante resolver estes assuntos, para depois podermos analisar, discutir e assegurar a qualidade de trabalho médico, baseada na regulamentação, como é óbvio”.

Este acordo colectivo de trabalho vem regulamentar “horários, locais de trabalho, particularidades em relação ao trabalho médico, como por exemplo o trabalho hospitalar, e também de medicina geral e familiar”.

Para Maria do Carmo Caldeira, o importante é que este acordo vem “equiparar o trabalho médico na Região ao do resto do território nacional, porque nós estávamos realmente sem regulamentação e éramos a única região do país onde isso acontecia”.

O mais importante é, assim, a equiparação dos médicos madeirenses aos colegas de todo o território nacional. “Depois há particularidades, que vamos discutir nos próximos tempos, que dizem respeito à Madeira, assim como as há em relação à Região Autónoma dos Açores”, disse.