Entrevista com Mariana Mortágua: “Há gente há tanto tempo no poder, que se esqueceu porque é que lá está”

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FOTOS: RUI MAROTE

Conhecida pelo seu notável desempenho na comissão de inquérito do BES, a mediática deputada Mariana Mortágua encarna hoje em dia aquilo que os portugueses buscam desesperadamente mas não encontram na maioria dos políticos: coerência, seriedade, convicções políticas e ideológicas reais,  além de aversão ao deslumbramento e uma vontade e capacidade de afrontar os poderosos deste país, lembrando os interesses do povo, tão sacrificado.

Independentemente das opções políticas, algo que se lhe reconhece é competência. Hoje, Mariana Mortágua esteve no Funchal, para apoiar a candidatura do BE/Madeira à Assembleia da República. Nesse sentido, realizou uma intervenção pública pelas 16 horas, no Pico dos Barcelos, perante militantes e simpatizantes.

O Funchal Notícias aproveitou a sua passagem pela Madeira para uma conversa cândida sobre os temas quentes do momento, a sua ascensão no Bloco e o modo como olha para a realidade portuguesa.

Funchal Notícias – Um dos slogans principais, se não o principal, do Bloco de Esquerda nestas eleições é ‘Um país não se vende’. Acha que é isso que efectivamente tem vindo a acontecer? E quem são os culpados dessa situação?

Mariana Mortágua – Acho que qualquer pessoa olha hoje para o país, e vê as maiores empresas estratégicas e… o desafio é lançado… [é ver] quais dessas empresas ainda estão nas mãos do Estado português, ou do povo português. Tudo o que vai da energia a telecomunicações, incluindo os combustíveis e agora também os transportes, sem falar nas empresas industriais, na banca, nos seguros, foi privatizado ao longo dos últimos anos. Foi um processo demorado, que começou no tempo de Cavaco Silva, teve o seu auge no governo de António Guterres e agora, com a troika, em que… teve uma particularidade: por causa da crise financeira, estas empresas foram vendidas ao desbarato, a preços muito baixos, e vendidas a outros estados.

Portanto, os donos da rede eléctrica hoje são os Emirados Árabes Unidos, os donos da electricidade é o estado chinês, os nossos combustíveis é uma parceria luso-angolana… Temos todos os nossos recursos estratégicos nas mãos de privados. Quando o Bloco diz que um país não se vende é isso mesmo, porque acreditamos que estas empresas estratégicas são aquilo que nos permite, democraticamente, gerir a nossa economia e o nosso país da melhor forma. E quando as alienamos a interesses privados, elas deixam de ser geridas de acordo com o interesse público, como aconteceu com a PT. Passam a ser geridas de acordo com o interesse privado, que na maior parte dos casos vai contra o interesse dessas próprias empresas, o interesse do Estado, e contra a possibilidade de virmos democraticamente a controlar essas empresas, para bem da nossa economia e da política industrial futura.

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FN – Geralmente é um interesse viciado, à partida?

MM – É. Basta ver o que aconteceu na electricidade, em que os preços subiram, apesar das promessas de preços mais baixos. Temos uma empresa como a EDP com mil milhões de lucros ao ano, paga um milhão de euros ao seu administrador, e que tem preços de energia que são incomportáveis para a maior parte dos portugueses. Nós não precisamos de ter uma empresa de electricidade que dá mil milhões de lucro e paga dividendos ao estado chinês. Nós precisamos de uma empresa de electricidade que presta um bom serviço a quem vive em Portugal, a preços comportáveis. Vemos os combustíveis, em que a privatização ia baixar os custos, e afinal temos uma cartelização do sector, com mais custos para os contribuintes, para os utentes e utilizadores. Não precisamos disto. Vemos o caso da PT, uma empresa que foi destruída por causa da privatização… Por isso, quando olhamos hoje para as empresas, conseguimos perceber como as privatizações foram prejudiciais aos interesses do país… Olhe os CTT, por exemplo… uma empresa que vai dar em dez anos, em dividendos, o mesmo preço que custou. E portanto, a partir dos dez anos, só dá prejuízo a venda dos CTT, é menos dinheiro que o Estado arrecada, e os CTT vão ser transformados num banco, gerido pela Goldman Sachs.

FN – Foram recentemente apontadas contradições relativamente à TAP, por exemplo, e à suposta necessidade de a privatizar, que afinal, aparentemente, não dependia de circunstâncias europeias

MM – A TAP é um caso paradigmático. O Governo diz que é preciso privatizar a TAP porque a TAP é um sorvedouro de recursos públicos. É mentira. A TAP há mais de vinte anos que não tem quaisquer cêntimos de dinheiro público. E depois precisava de uma injecção de capital, é verdade, porque tinha um problema que vinha desde o tempo da crise financeira, desde o aumento do preço do petróleo, por causa também de maus negócios que foram feitos, nomeadamente com a compra de uma unidade no Brasil, com a compra da Portugália ao BES… Tudo isto agravou a situação financeira da TAP. Não por causa da TAP, mas por causa de maus negócios. E o governo diz que não podia injectar dinheiro porque a autoridade da concorrência europeia não deixava . E agora a autoridade da concorrência europeia veio dizer que não tem nada a ver com isso, porque a TAP é pequena de mais para interferir com o mercado europeu. Portanto, o que viemos a saber é que não só o argumento de que TAP é um sorvedouro de recursos públicos era um argumento falso, como o argumento de não poder injectar dinheiro na TAP por causa da autoridade da concorrência e das leis europeias era um argumento falso. A única razão porque a TAP não se mantém na esfera pública, com investimento público, é porque o Governo não quer.

FN – Outra crítica que tem sido feita ao Governo de Passos/Portas, para além da alienação de estruturas que constituem a base de um Estado social, ao fim e ao cabo, e que ao serem privatizadas mais ou menos contribuem para demoli-lo, tem a ver com as concessões feitas não na esfera económica, mas na esfera política. Há mesmo quem não hesite em dizer que estamos a vender o nosso país às fatias, aos alemães… Sobra-nos alguma independência, alguma soberania, relativamente às directrizes dos grandes estados europeus, nomeadamente a Alemanha e a França?

MM – Hmmm…. Temos hoje em dia muito pouca soberania a esse nível, por vários motivos. Ao nível da política orçamental, pura e dura, das grandes decisões do Estado, elas são completamente controladas pelo tratado orçamental, que nos limita brutalmente os movimentos, e pelas instituições europeias, que são controladas pelo governo alemão. Nem é a França… é o ministro das Finanças alemão que determina aquilo que pode ou não ser feito em Portugal ao nível orçamental, num país que já não tem política cambial. Sem política orçamental e sem política cambial, nós ficamos sem margem de manobra para investir no país e para ter as políticas de investimento que precisamos de ter, os apoios sociais que precisamos de ter, para decidir como queremos gerir as nossas vidas.

Para além disto, como vendemos todas as empresas estratégicas que tínhamos, que poderiam ser um instrumento de política pública, e vendemo-las a outros estados, nós perdemos todos os instrumentos possíveis de intervenção na economia.

E depois, temos uma economia altamente dependente do exterior, em que grande parte da riqueza que produz vai directamente para fora, quer através do pagamento de juros, dívida pública, quer através de dividendos das empresas, que acabam por levar para fora do país, assim que são pagos. Por isso, a economia portuguesa… o país é hoje muito menos soberano, muito mais dependente e menos capaz do que era no início da crise.

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FN – Como vê um ministro [Paulo Portas] que se compara a si mesmo ao personagem Oliveira da Figueira [competente vendilhão de quinquilharias] dos álbuns de Tintin, quando se refere às oportunidades de Portugal negociar parcerias comerciais com outros países? É algo caricato, não é?

MM – É. O que eu vejo, e acho que todos o temos visto nesta campanha, são ministros que utilizam todo o tipo de ‘fait-divers’ para desviar as atenções daquilo que é importante. A coligação ainda não veio defender o seu programa. Apresenta uma proposta de escalonamento da Segurança Social e não apresenta números para a defender, não diz como vai tapar o buraco que ela cria nas contas públicas, não assume que está em campanha, e portanto, faz uma campanha de ‘fait-divers’, desviada por assuntos mais ou menos mediáticos, que o PS tem acompanhado, com cartazes para aqui, com o ministro Paulo Portas a dizer que se vivêssemos noutro estado já não tinha cabeça, e depois a comparar-se com uma personagem do Tintin… São tudo artifícios para fugir ao debate que nós de facto devíamos estar a ter, que é o debate das ideias políticas e das contas que suportam as propostas de cada partido.

FN – Uma pergunta que se coloca é se certos partidos são mesmo trapalhões, ou se estão a manipular um certo sentimento da “silly season”…

MM – … estão a manipular…

FN – …porque o PS, por exemplo, também tem demonstrado uma tremenda incompetência na gestão dos recursos que teria, para se apresentar como alternativa política…

MM – Não me cabe a mim fazer comentários sobre a gestão de campanha do PS, o contrário também não gostaria que acontecesse. Acho que há um claro interesse em que se discuta tudo, menos propostas políticas, neste momento. E esse interesse vem das duas maiores forças que concorrem às eleições, PS e coligação PSD/CDS, a quem me parece que não interessa discutir política, neste momento, porque nenhum tem propriamente bons resultados nem uma boa proposta a oferecer ao país. Preferem, portanto, perder-se em ‘fait-divers’, aproveitando a ‘silly season’, em vez de dar mais tempo a um debate mais sério, mais preparado e mais participado.

FN – Vai nesse sentido aquela polémica de que o dr. Passos Coelho quer que Paulo Portas esteja também presente nos debates televisivos?

MM – A polémica dos debates televisivos é isso mesmo, é uma estratégia para nós, mais uma vez, estarmos a discutir a existência do debate, em vez de estarmos a discutir o conteúdo do mesmo. Não se compreende esta polémica dos debates, não se compreende a posição do CDS e da maioria relativamente a esta matéria, nem o precedente que se abriu. É a primeira vez, em décadas, que não há um debate em canal aberto, entre os cabeças de lista das forças que se apresentam a eleições. E o CDS hoje, está em coligação, pode dar-se ao luxo de o fazer e de provocar este acontecimento, mas que poderá sair caro ao CDS no futuro, quando não for coligado, a não existência de debates entre todos os cabeças de lista. Caminhamos cada vez mais para um regime bipartidarizado que eterniza a alternância PSD/CDS e dos maiores partidos, e que não interessa à democracia.

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FN – Do seu ponto de vista, existem ainda no PS alguns resquícios de esquerda?

MM – Acho que o PS tem nas suas bases muita gente de esquerda, e que quer políticas de esquerda. Acho que ao nível dirigente, as políticas que o PS tem tomado e com as quais se tem comprometido não são políticas de um programa de esquerda. Um programa de esquerda, para o ser precisa de ir buscar recursos. Não vale a pena prometer apoios sociais e políticas de estado social, sem saber onde se vai buscar o dinheiro. E o PS recusa as reformas que permitem ir buscar dinheiro. Não quer reestruturar a dívida, não quer fazer uma reforma fiscal profunda… O que o PS diz é que aceita a austeridade a nível europeu e os compromissos europeus de austeridade, mas depois não aceita a austeridade a nível nacional. E isto é uma contradição que o PS não resolveu, e que demonstra claramente que não tomou a decisão de ter um programa de esquerda. O programa do PS não é um programa de esquerda, neste momento. Embora eu ache, repito, que há muita gente nas bases do PS que é de esquerda e tem valores de esquerda. Acho que temos que apelar a essas pessoas…

FN – …mas hoje está muito distante daquilo que historicamente foi…

MM – Sim, sem dúvida.

FN – Algo que o Bloco de Esquerda parece ter em abundância são economistas. Os economistas ajudam a compreender situações sociais complicadas, como a que vivemos neste momento. Mas também há muito quem os culpe, pela leitura que fizeram dessas mesmas situações e por não terem conseguido evitar que as coisas caminhassem nesse sentido [da crise]. Acha que é uma mais-valia para o Bloco, ter conhecimento efectivo de Economia?

MM – Eu acho que o Bloco, até hoje, tem tido uma preocupação em todas as propostas que faz serem fundamentadas, e estudadas, e acompanhadas de cálculos e de algum estudo. Essa é a seriedade que o momento nos exige, para não acabarmos por fazer coisas puramente panfletárias, pôr propostas em cima da mesa sem sermos capazes de prever qual o seu impacto. É preciso, no entanto, fazer uma diferença entre os economistas que o Bloco tem, e com quem trabalha, e os economistas, chamemos-lhes assim, ‘mainstream’, os economistas da maioria, ou que trabalham para esta política de austeridade. A diferença está entre economistas que aceitam que a economia não é uma ciência matemática alheia à realidade social, e economistas como aqueles que trabalham com o Bloco, entre os quais eu me incluo, que entendem que a economia é uma ciência que tem que contar com a realidade social. Isto parece muito abstracto, mas quando o pomos na prática, esta é a diferença entre economistas que fazem umas continhas e acham que podem impor a austeridade, que isso não terá nenhuma consequência no país, e economistas que entendem que não pode haver nenhum programa de recuperação económica se esse programa implicar mais pobreza ou menos condições de vida para as pessoas. E também os economistas, como aqueles que o BE tem e com quem trabalha, que acham que os mercados financeiros não podem continuar a funcionar como funcionam, devem ser sim limitados. Tal como não podemos pôr todos os políticos no mesmo saco, também não o podemos fazer com os economistas.

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FN – Não a choca, com esse rigor matemático, as recentes incongruências entre as declarações de partidos? Ainda agora, no PS, houve uma contradição, com um estudo técnico a indicar que António Costa tem em vista a criação de 207 mil empregos, quando em Maio um estudo técnico previa a criação de 45 mil. Não se percebe como em tão pouco tempo surgiram possibilidades de 162 mil novos empregos.

MM – O rigor dos números, ou o rigor com que nós fazemos os nossos cálculos e os nossos raciocínios, é o rigor de admitir que não há nenhuma forma de calcular exactamente o número de empregos exacto que pode ser criado com uma política. Portanto, parece-me muito claro que atirar um número para cima da mesma é uma propaganda, ainda mais quando nós não vemos, depois, políticas por trás que suportem esse aumento de emprego. Não há nada substancial no programa do PS que permita suportar esse aumento de emprego que defende. Ainda assim, parece-me que mais uma vez são ‘fait-divers’ andarmos a discutir os milhares, ou as unidades do número de empregos que um ou outro partido se propõe criar. Acho que o importante, neste momento, é discutirmos as ideias que sustentam, ou não, a criação de emprego por parte de cada força que se apresenta a eleições.

FN – Falando sobre esses ‘fait-divers’, como vê a recente colocação de José Sócrates em prisão domiciliária, e a previsível emissão de declarações, por parte do próprio, com impacto na campanha? Por outro lado, verifica-se em torno do mesmo um autêntico espectáculo mediático, em que até os entregadores de pizza ao domicílio são entrevistados, e gera-se toda aquela distracção à volta? Acha que há alguma coincidência na ocorrência desta situação, neste momento?

MM – Tenho dois comentários: o primeiro é de que respeito muito a separação entre poder judicial e poder político, portanto não quero comentar decisões do foro judicial. Em segundo lugar, se eu critico os ‘fait- divers’, não me parece muito correcto estar a alimentá-los.

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FN – Gostava que abordasse as facções existentes dentro do BE. Há quem entenda que, num partido pequeno, deveria haver maior unidade, não tantas facções a pensar de diferentes maneiras. Outra perspectiva, claro está, será a de que existe democraticidade dentro do partido, e a possibilidade de pontos de vista diferentes. Mas o certo é que o Bloco, também com isso, perdeu figuras de destaque, que se afastaram do primeiro plano, e que eram mais-valias…

MM – Eu tenho muito orgulho de pertencer a um partido que tem gente dentro com várias opiniões. Essa é, aliás, uma das razões da criação do Bloco de Esquerda, por oposição a outro tipo de esquerdas, que existiam e ainda existem no panorama político português. É o facto de haver liberdade, e espaço, para diferentes grupos se organizarem, disputarem internamente espaços de democracia. Isso é uma coisa de que todos nos orgulhamos muito. Fora isso, o Bloco está mais unido do que alguma vez esteve. E eu desafio alguém a encontrar alguma divergência dentro do Bloco neste momento. Fez o seu processo, evoluiu muito ao longo dos últimos anos, e acho que hoje tem muitos mais protagonistas do que aqueles que nos dizem que perdemos ao longo do tempo. Quem olhar para o Bloco hoje vai encontrar um Bloco mais unido, mais forte e que soube fazer uma coisa que poucos partidos fizeram tão bem, no panorama político português: soube renovar-se, não ficar preso a caras do passado. Hoje temos mais jovens, mais mulheres, capazes de dar a cara pelo BE do que tínhamos há vários anos, e o mesmo não se pode dizer de todos os partidos. Foi um processo duro, longo, mas que resultou bem e que hoje nos deixa muito mais preparados para este processo eleitoral e para os anos que aí vêm.

FN – Isso é verdade, mas o seu próprio processo de ascensão nas listas do Bloco foi contestada internamente. Sente que desde então até agora justificou a aposta que foi feita em si?

MM – Essa é uma avaliação que os meus camaradas devem fazer, os votantes no Bloco devem fazer… Não me parece que me caiba a mim fazer essa avaliação neste momento… O processo existiu, na altura foi explicado, não penso que haja mais nenhuma consequência a tirar a esse nível…

FN – Por outro lado, está consciente de que neste momento pessoaliza uma credibilização da política que é extremamente rara, uma identificação dos cidadãos com determinado tipo de abordagem política, pautada pela calma, pela seriedade, mas por uma atitude incisiva… Pelo facto de ter conseguido defrontar personalidades poderosas como Ricardo Salgado ou Zeinal Bava, expondo as suas falhas e contradições, é uma grande mais-valia para o BE, neste momento. Tem consciência disso?

MM – Tenho consciência de que as pessoas se identificaram com o trabalho que o Bloco fez na comissão de inquérito, e com o meu trabalho pessoal enquanto deputada, enquanto mais uma cara do Bloco de Esquerda. Estou consciente da responsabilidade que isso implica. Mas também estou consciente de que a única razão pela qual eu consegui ter o desempenho que tive, e afrontar da forma que afrontei as figuras na comissão de inquérito do BES, é porque pertenço ao partido Bloco de Esquerda. Mais nenhum partido em Portugal teria a liberdade e a capacidade para fazer estes afrontamentos e estes confrontos directos, do que o Bloco de Esquerda. E acho que é importante localizar um desempenho particular num projecto colectivo, do qual faço parte. Mas sim, tenho consciência de que as pessoas se revêem, de alguma forma, nas minhas intervenções, e repito, tenho consciência da responsabilidade que isso implica, e não a esqueço.

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FN –Não se deixa entusiasmar por essa fama.

MM – Não. Acho que não. (risos)

FN – Correndo o risco de fazer uma pergunta que já lhe devem ter feito imensas vezes, tenho de perguntar: como é ser filha de Camilo Mortágua, resistente antifascista e revolucionário que até desviou aviões e assaltou bancos, na luta política contra o regime salazarista? Foi natural crescer com essas histórias?

MM – Foi. Para as outras pessoas é um revolucionário, para nós é só o nosso pai. Por isso, é uma história normal, sendo que naturalmente tenho orgulho nas coisas que o meu pai fez, e claro que os valores dele me formaram também como pessoa e ideologicamente, contribuíram para que eu fosse uma pessoa de esquerda, com o padrão moral ou com a estrutura de valores que tenho hoje.

FN – Há uma grande diferença entre o seu tipo de discurso, de alguém que nunca se irrita, que nunca perde as estribeiras, e o discurso de alguém como Francisco Louçã, que era muito respeitado academicamente, mas que utilizava por vezes um tom demasiado exaltado, que nem sempre o favorecia. Podia ser o tom de alguém convicto, mas não agradava a toda a gente. A sua abordagem é muito mais ponderada, racional. É possível ser-se revolucionário e manter sempre uma postura racional?

MM – Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Ser-se revolucionário vem de uma estrutura ideológica e de um projecto que se tem para a vida, para o país, para o mundo… A forma como cada um expressa, isso tem a ver com a sua personalidade, é um jeito pessoal de fazer política. Não há um melhor que outro, ambos são vistos de formas muito diferentes, ambos têm vantagens e desvantagens, mas acho que há espaço para todos na vida política.

FN – Mas falta racionalidade na política, muitas vezes.

MM – Não sei se falta racionalidade na política. O que eu acho que falta na política é gente que ainda se lembre porque é que está na política. Sobretudo nos grandes partidos, o que vemos não é falta de racionalidade, é falta de valorização e credibiização da política enquanto bem maior, bem público… fazer aquilo, ou lutar por aquilo em que se acredita.

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FN – As pessoas estão muito espartilhadas por condicionalismos partidários?

MM – Não sei se são os condicionalismos partidários… Acho que há muita gente que está há tanto tempo no poder, que se esqueceu porque é que lá está. E encara o poder como uma coisa que tem por direito, e encara a democracia como um hábito, um conjunto de hábitos quotidianos, e não um exercício que se deve construir todos os dias.

FN – Mas também há quem esteja na oposição muito acomodado…

MM – Há de tudo. Mas o que eu acho que falta é o entusiasmo de facto pela política. E gente que – e obviamente que os há, em todos os partidos, tenho a certeza – que se lembre porque é que está a fazer política, e ainda se lembreque a política não é uma profissão que gerimos todos os dias, é um cargo que ocupamos, ou uma forma de estar na vida, de lutar por ideais e por um projecto diferente. A política enquanto uma alternância de poder, como é neste momento entre o PS e PSD, não é, acho eu, uma forma saudável de fazer política, e acho que vai corrompendo os verdadeiros valores da democracia.

FN – Não é a primeira vez que vem à Madeira, apoiar a campanha, apoiar os candidatos regionais. Está ao corrente das circunstâncias das política madeirense, com um novo governo que se pretende apresentar como um grande democrata, havendo dúvidas a respeito?

MM – Tenho. Tenho bastante conhecimento, porque com muito prazer, e solidariedade, sempre vim apoiar os nossos camaradas, e o Bloco de Esquerda na Madeira teve, aliás, o melhor resultado de sempre nas últimas eleições regionais, algo de que muito nos orgulhamos e que ajudou a reforçar muito o Bloco a nível nacional. Tenho um conhecimento genérico, tanto quanto possível, pelo apoio que dou à campanha, tanto da situação financeira como do desastre que foi ter esta maioria do PSD durante anos e anos nesta Região, e que agora aparece com uma cara renovada, que terá as suas diferenças, obviamente, com PSD de Alberto João… mas não tenho qualquer dúvida de que o que era melhor para a democracia da Madeira, e para se respirar ar fresco, era o PSD perder a maioria absoluta e entregar o poder a outra força política ou a outro conjunto de forças políticas, porque me parece que não é saudável nem democrático a mesma força política ter a maioria absoluta, e o nível de controlo que tem sobre uma Região durante 40 anos.

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FN – Acha que a Madeira ainda continua a ser estigmatizada pela maioria dos portugueses, por causa das peculiaridades da sua situação política ao longo de todos estes anos?

MM – Eu não sei se a Madeira é estigmatizada pela maioria dos portugueses. Não gostaria nada de pensar assim. Gosto de pensar que não é.