Assembleia ausculta parceiros sociais sobre concursos de professores

ASSEMBLEIA REGIONAL3A Comissão Especializada, Permanente de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) reúne hoje, dia 12 de maio, pelas 17:00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Auscultação dos parceiros sociais da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada “Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básicos e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M, de 25 de julho”;

2- Emissão de Parecer por solicitação do Governo da República, relativo ao Projeto de Lei que “Procede à primeira alteração à Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, que aprova a Lei Quadro dos Museus Portugueses – PCM- (Reg. PL 195/2015).