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A Madeira prepara-se para ganhar um novo símbolo: um teleférico anunciado como o mais alto do mundo em altura de vão sobre o solo, integrado no projeto Madeira SkyPark, no Curral das Freiras. As obras arrancaram esta semana e a abertura está prevista para 2028, num investimento privado avaliado em 48,5 milhões de euros, desenvolvido através de uma concessão pública de 50 anos.

Não se trata, portanto, de uma obra financiada diretamente pelo erário regional no montante de 48,5 milhões de euros. Mas isso não elimina a questão central: que contrapartidas efetivas recebe a Região pela utilização de um espaço público de elevado valor paisagístico e ambiental, durante meio século, renovável por mais dez anos?

O preço do espetáculo

O contrato prevê, segundo informação divulgada, uma renda mensal inicial de 2.000 euros ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, além de uma contrapartida de 1% da receita anual da bilheteira dos teleféricos apenas a partir do décimo ano de exploração.

Os promotores projetam 200 mil visitantes anuais, 50 postos de trabalho diretos na fase de operação e 400 milhões de euros em benefícios para a Região ao longo da concessão, incluindo rendas, impostos e contrapartidas. São números que merecem escrutínio público, porque dependem de pressupostos de procura turística, preços, custos de manutenção e impactes ambientais que ainda têm de ser demonstrados na prática.

Entretanto, o projeto implicou a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Câmara de Lobos para viabilizar a intervenção em áreas sensíveis do Curral das Freiras e do Jardim da Serra. Quando um território de excecional valor natural é adaptado a um produto turístico de grande escala, a pergunta não é apenas se haverá visitantes. É saber quem decide, quem lucra primeiro e quem suporta os custos.

Prioridades que não aparecem nas inaugurações

O debate não deve reduzir-se ao teleférico. Ele é sintomático de um modelo que confunde desenvolvimento com espetáculo, condomínios de luxo, campos de golfe, marinas e infraestruturas pensadas sobretudo para o visitante com elevado poder de compra.

No caso do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, o Governo Regional avança com a concessão da exploração e a alienação de terrenos para projetos imobiliários e hoteleiros. A empreitada do campo está orçada em 12 milhões de euros, financiada através da concessão e alienação das áreas adjacentes, num conjunto em que o investimento privado associado é estimado em 150 milhões de euros.

Pode argumentar-se que estas iniciativas geram emprego, receita fiscal e notoriedade. É verdade que o turismo é central para a economia madeirense. Mas desenvolvimento não é apenas atração de capital: é a capacidade de uma comunidade viver melhor, com serviços públicos fortes, habitação acessível, salários dignos, transporte eficiente e território preservado.

As necessidades que continuam à espera

Enquanto se celebram megaprojetos, persistem problemas que raramente cabem numa fita de inauguração: falta de medicamentos, listas de espera cirúrgica, insuficiência de respostas para idosos, dificuldade de acesso à habitação, custo de vida elevado e salários baixos.

Há ainda uma fragilidade estrutural no transporte marítimo interilhas. A ligação regular de passageiros entre a Madeira e o Porto Santo depende de um único ferry, o Lobo Marinho, e não existe ligação marítima regular entre a Madeira e o continente. Para quem vive nas ilhas, esta não é uma questão de imagem: é uma questão de mobilidade, coesão territorial e direitos.

Uma exigência de transparência

A questão a colocar ao Governo Regional não é ideológica. É administrativa e democrática: quanto custa ao erário público, direta ou indiretamente, cada concessão, cada alienação de terreno, cada isenção, cada infraestrutura de apoio? Que receitas estão garantidas por contrato e quais dependem de projeções otimistas? Que salvaguardas existem para o património natural, para o acesso dos residentes e para a reversão dos bens no fim da concessão?

Se os números forem sólidos, que sejam publicados e debatidos. Se as contrapartidas forem reduzidas face ao valor dos recursos públicos envolvidos, que se assuma esse custo. O que não pode continuar é a prática de apresentar como “desenvolvimento” apenas aquilo que gera imagem, betão e inaugurações.

A Madeira não precisa de escolher entre turismo e bem-estar. Precisa de um modelo em que o primeiro sirva o segundo. Porque um povo não se mede pela altura dos seus teleféricos, mas pela qualidade de vida de quem nele vive.

Triste seria continuar a aplaudir o betão enquanto as necessidades essenciais da população permanecem por construir.