O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP) à Assembleia da República exortou esta segunda-feira a população da Madeira a “nunca mais esquecer quem acabou de afundar em Lisboa a ligação ferry Madeira-Continente e a desferir um golpe traiçoeiro nas costas dos madeirenses, traindo as suas legítimas aspirações” em relação à linha marítima.

O Governo confirmou esta segunda-feira, na Assembleia da República, que a ligação marítima regular por ferry entre a Madeira e o Continente “não está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2027”, respondendo a uma questão colocada pelo deputado do JPP. “Ficou mais uma vez claro, quem é que anda a trair os madeirenses”, considera Filipe Sousa.

Para o deputado do JPP, esta confirmação permite também esclarecer as responsabilidades políticas em torno de uma ligação que durante anos foi anunciada, prometida e apresentada por Miguel Albuquerque, PSD e CDS “como importante para a mobilidade da Região”.

“Foi tudo conversa fiada para enganar os madeirenses e ganhar eleições à conta de promessas falsas”, reforça o deputado, lembrando: “Nestes últimos dias houve quem tivesse a ousadia de acusar o JPP de trair a Madeira por se ter abstido na votação do Orçamento na generalidade. Afinal, já todos conseguem perceber quem é que traiu verdadeiramente as legítimas aspirações dos madeirenses e os porto-santenses. Quem deixou cair o ferry, não foi o JPP. Foi o Governo apoiado pelo PSD e pelo CDS.”

Na audição ao ministro das Infraestruturas e Habitação, realizada esta segunda-feira, Filipe Sousa perguntou diretamente se o Governo tinha desistido da ligação e, caso não tivesse desistido, que medidas estavam previstas para 2027, com que calendário, financiamento e obrigações de serviço público.

A resposta do secretário de Estado foi clara: foram apontadas dificuldades quanto à viabilidade da solução estudada e a ligação não está prevista no Orçamento para 2027.

“É uma triste notícia”, lamenta Filipe Sousa. “Mas é também o momento de acabar com a hipocrisia política. Na Madeira fazem discursos inflamados sobre a autonomia e a defesa dos interesses da Região. Em Lisboa, perante um Governo da mesma cor política, o silêncio é ensurdecedor. O PSD/CDS afundam de vez o ferry, mas o JPP continuará a colocar a linha marítima no cimo das suas prioridades.”

Filipe Sousa considera que o desfecho não pode ser desligado das opções políticas tomadas ao longo dos últimos anos pelos governos e pelo PSD/CDS.

Critica os deputados do PSD eleitos pela Madeira. “Os deputados do PSD-Madeira foram eleitos para representar os madeirenses na Assembleia da República. Têm agora uma oportunidade muito simples: dizer se aceitam que o seu Governo afunde uma promessa feita desde que Miguel Albuquerque assumiu a liderança do PSD e a presidência do Governo Regional ou se estão disponíveis para continuar a lutar e a exigir do Estado o cumprimento da coesão e da continuidade territorial por via marítima, conforme consagra a própria União Europeia.”

Filipe Sousa rejeita que a ligação seja avaliada exclusivamente pela rentabilidade comercial e exemplifica com outras linhas marítimas entre Estados-membros e os seus arquipélagos, todas elas realizadas com apoios do Estado ao abrigo do serviço público previsto nos tratados da UE. “O estudo que apresentaram sobre a viabilidade financeira da linha marítima, foi feito à medida dos interesses do PSD/CDS, como na altura denunciámos, agora chegou a prova”, destaca.

“Se todas as políticas públicas fossem avaliadas apenas pelo lucro, não haveria transportes públicos, comboios, metro, e muitos serviços e infraestruturas essenciais deste país simplesmente deixariam de existir. O serviço público tem custos. A continuidade territorial também exige investimento”, refere.

Filipe Sousa entende que o Governo deve procurar outro modelo de operação, reduzir custos, aumentar receitas, estudar formas de financiamento e definir obrigações de serviço público que permitam assegurar a ligação com o menor esforço possível para os contribuintes.

“Perante uma dificuldade, um Governo não pode simplesmente baixar os braços. Tem de procurar soluções. É para isso que governa”, diz.

O deputado defende igualmente que o rigor financeiro utilizado para justificar as dificuldades do ferry seja aplicado a outros encargos suportados pelo Estado, incluindo contratos nos setores da energia e das infraestruturas rodoviárias, procurando renegociar condições excessivamente onerosas e libertar recursos para áreas prioritárias.

Filipe Sousa garante que o JPP continuará a defender a ligação marítima: “Podem tentar virar o assunto e apontar o dedo ao JPP. Mas hoje há um facto político que ninguém consegue esconder: O PSD/CDS no continente e o PSD/CDS na Madeira deixaram deliberadamente o ferry fora do Orçamento para 2027. Importa saber porque razão, para proteger o quê e quem? A população tem o direito de ser esclarecida, muito embora já tenha percebido quem de facto trai a Madeira, os madeirenses e porto-santenses em Lisboa.”