AF!

A deputada do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, Sílvia Sousa, reagiu ao anúncio de um investimento de 11 milhões de euros para a modernização, inovação e renovação geracional da agricultura regional, acusando o Governo Regional de apostar mais na propaganda do que em resultados concretos.

O anúncio foi divulgado pelo Jornal da Madeira, que destacou que os 11 milhões de euros serão provenientes do PEPAC e deverão financiar medidas de modernização, inovação e rejuvenescimento do setor agrícola. O secretário regional da Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, afirmou que o investimento deverá contribuir para uma transformação da agricultura madeirense.

Na publicação feita na sua página do Facebook, Sílvia Sousa questiona precisamente essa promessa: “O dinheiro dá-lhe destaque e o JM protagonismo. E resultados?”

A socialista sustenta que o financiamento europeu, por si só, “não faz milagres” e acusa o Governo Regional de não ter conseguido travar o declínio da agricultura, responsabilizando diretamente Nuno Maciel pelo atraso na abertura de medidas e candidaturas.

“Se agora é que a agricultura madeirense vai ‘acelerar’ com ‘apenas’ 11 milhões, é porque a atividade nunca esteve tão parada”, escreveu.

Críticas ao PRODERAM 2020

Sílvia Sousa recorda que o anterior quadro comunitário de apoio ao desenvolvimento rural, o PRODERAM 2020, mobilizou um envelope financeiro global de 284 milhões de euros. Desse montante, cerca de 74 milhões foram destinados à modernização das explorações agrícolas e aproximadamente seis milhões à instalação de jovens agricultores.

Segundo a deputada, a dimensão do financiamento não impediu o abandono de terras agrícolas nem o envelhecimento do setor. Para sustentar a crítica, cita o relatório de avaliação do programa, segundo o qual a medida de rejuvenescimento teve efeitos “muito macro-diminutos” no panorama geral da Região e não conseguiu inverter o envelhecimento da agricultura madeirense.

A deputada questiona, por isso, se o problema esteve sempre nos responsáveis máximos pela agricultura regional e se Nuno Maciel será capaz de fazer aquilo que, afirma, os seus antecessores — igualmente de governos do PSD — não conseguiram.

“Onde está a agricultura 4D?”

Entre as perguntas deixadas pela deputada estão o destino da chamada “agricultura 4D”, apresentada como uma aposta revolucionária para o setor, e os resultados dos apoios atribuídos a jovens agricultores.

Sílvia Sousa questiona ainda:

• quantos jovens permaneceram na atividade agrícola depois de receberem financiamento;

• quantos agricultores biológicos abandonaram a produção desde a entrada em funções de Nuno Maciel;

• quais foram os resultados do investimento na adaptação às alterações climáticas;

• e que medidas estão previstas para evitar novos abandonos em 2027.

A crítica surge depois de o Governo Regional ter defendido a entrada da Madeira numa nova fase de “agricultura 4.0”, assente no aumento da produtividade, na tecnologia, na inovação e na produção de mais em igual área. Nuno Maciel tem também apontado para um reforço do setor através do novo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, com uma previsão de cerca de 200 milhões de euros, somando financiamento comunitário, público e privado.

Críticas à estratégia do Governo

A deputada socialista considera que as medidas agora anunciadas não são verdadeiramente novas e acusa o Executivo de continuar sem uma estratégia clara para a agricultura regional.

Sílvia Sousa afirma ainda que a aposta numa agricultura mais tecnológica e intensiva poderá aumentar a dependência de recursos externos e de energia, numa altura marcada por crises energéticas, alterações climáticas e maior vulnerabilidade das cadeias de abastecimento.

“Nuno Maciel está determinado a cumprir orientações superiores, apostando o dinheiro público numa agricultura mais tecnológica e mais intensiva, libertando terreno para o betão”, acusa.

A publicação termina com uma avaliação política particularmente dura. Para Sílvia Sousa, o secretário regional não consegue assegurar sequer os elementos básicos de governação do setor: “um rumo para a agricultura, a motivação dos funcionários e a confiança dos agricultores”.

O anúncio dos 11 milhões de euros surge num contexto em que o Governo Regional apresenta a modernização e a renovação geracional como prioridades para a agricultura madeirense, enquanto a oposição questiona a execução dos apoios anteriores, os atrasos nas candidaturas e a capacidade de transformar financiamento comunitário em resultados permanentes no terreno.