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O PRODERAM 2020 foi o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período de 2014-2020. Foi financiado principalmente pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural — FEADER — e constituiu o principal instrumento comunitário de apoio à agricultura, à floresta e ao desenvolvimento dos territórios rurais da Madeira.

Não se tratou apenas de um programa de subsídios aos agricultores. A sua finalidade era reforçar a sustentabilidade económica, social e ambiental da agricultura e promover o desenvolvimento integrado das zonas rurais.

Objetivos principais

O programa procurou:

• aumentar a competitividade das explorações agrícolas;

• modernizar explorações, agroindústrias e infraestruturas agrícolas;

• criar valor acrescentado para os produtos regionais;

• incentivar a instalação de jovens agricultores;

• melhorar a organização e comercialização da produção;

• apoiar a agricultura biológica e outros regimes de qualidade;

• promover a inovação, a formação e o aconselhamento técnico;

• proteger os recursos naturais e combater os efeitos das alterações climáticas;

• apoiar a floresta, a biodiversidade e a prevenção da erosão;

• preservar a paisagem e o património rural;

• diversificar a economia das zonas rurais e criar emprego.

Principais áreas de apoio

Agricultura e agroindústria

O PRODERAM financiou investimentos para modernizar explorações agrícolas e empresas agroindustriais. Os apoios podiam destinar-se, por exemplo, à aquisição de equipamentos, melhoria de instalações, aumento da produtividade, introdução de métodos inovadores, melhoria da qualidade dos produtos e adaptação às exigências ambientais.

Jovens agricultores

Uma das componentes mais importantes era o apoio à instalação de jovens agricultores e à renovação geracional. A intenção era atrair novos produtores, substituir agricultores mais velhos e travar o abandono das terras.

Infraestruturas rurais

O programa também apoiou caminhos agrícolas, redes de rega, eletrificação, recuperação de terrenos e outras infraestruturas necessárias à atividade agrícola.

Ambiente, clima e floresta

Foram previstas medidas para:

• agricultura biológica;

• manutenção da atividade em zonas com limitações naturais;

• proteção do solo e da água;

• recuperação de terrenos degradados;

• prevenção da erosão;

• expansão e gestão sustentável da floresta;

• recuperação do potencial produtivo depois de fenómenos adversos;

• adaptação às alterações climáticas.proderam2020.

Desenvolvimento local

Através da abordagem LEADER, o PRODERAM apoiou estratégias preparadas por grupos de ação local para territórios rurais. Essas estratégias podiam incluir turismo rural, valorização de produtos locais, pequenas empresas, serviços às populações, emprego, património, cultura e utilização das tecnologias de informação.

Como funcionava

Os apoios eram atribuídos através de medidas e submedidas, normalmente mediante concursos ou candidaturas. Os beneficiários apresentavam projetos, que eram avaliados segundo critérios de elegibilidade e seleção. O financiamento era, em regra, partilhado entre fundos europeus, orçamento público regional e, em alguns casos, investimento privado.

O programa abrangia, portanto, vários tipos de beneficiários:

• agricultores individuais;

• jovens agricultores;

• empresas agroindustriais;

• organizações e agrupamentos de produtores;

• entidades públicas;

• associações de desenvolvimento local;

• proprietários e gestores florestais;

• organismos ligados à formação, inovação e aconselhamento.

Dimensão financeira

O PRODERAM 2020 mobilizou um envelope financeiro global de cerca de 284 milhões de euros, segundo os dados citados na avaliação política do programa. Desse montante, aproximadamente 74 milhões foram direcionados para a modernização das explorações agrícolas e cerca de seis milhões para a instalação de jovens agricultores.

A existência de financiamento, contudo, não significava automaticamente que os objetivos fossem alcançados. A avaliação identificou diferenças importantes entre verbas aprovadas, projetos executados e resultados efetivamente obtidos, sobretudo nas áreas da renovação geracional, inovação, organização dos produtores e criação de emprego.

Em termos simples

O PRODERAM 2020 foi um programa europeu e regional destinado a financiar a modernização da agricultura, apoiar agricultores e empresas, proteger a floresta e o ambiente e dinamizar as zonas rurais da Madeira.

A sua principal dificuldade foi transformar esse financiamento em mudanças estruturais. Embora tenha contribuído para manter explorações, infraestruturas e paisagens agrícolas, os resultados foram mais limitados na redução do envelhecimento dos agricultores, no combate ao abandono das terras, na criação de emprego e na organização económica dos produtores.