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A deputada do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, Sílvia Sousa Silva, questionou a capacidade do Governo Regional para implementar um modelo eficaz de pastoreio dirigido na prevenção dos incêndios rurais, acusando o presidente do Executivo, Miguel Albuquerque, de ter alterado a sua posição sobre a matéria apenas depois dos grandes fogos ocorridos na Região.

Numa publicação divulgada na sua página de Facebook, a socialista sustenta que a discussão não deve centrar-se em saber se Miguel Albuquerque passou a defender o recurso ao pastoreio, mas antes nas medidas concretas que estão a ser aplicadas no terreno e no enquadramento técnico e legal disponível para o efeito.

Sílvia Sousa Silva afirma que o presidente do Governo Regional “recusou” durante anos esta solução, defendendo que a primeira admissão do pastoreio como instrumento de prevenção de incêndios surgiu após o fogo de outubro de 2023. Esse incêndio, recorda, durou cinco dias, atingiu quatro concelhos e consumiu mais de cinco mil hectares, incluindo áreas de Laurissilva.

A deputada acusa ainda a maioria parlamentar de ter rejeitado alterações ao regime silvopastoril regional, que, na perspetiva do PS, limita a utilização eficaz do gado na gestão de combustíveis florestais. Segundo a socialista, o atual modelo impõe restrições como a manutenção dos animais em zonas vedadas ou amarrados, reduzindo a sua capacidade de limpar vegetação combustível.

Na publicação, Sílvia Sousa Silva critica o que considera ser uma resposta assente na instalação de vedações, postes e na colocação pontual de rebanhos em parcelas delimitadas, sem um plano adequado de pastoreio dirigido. A deputada defende que estas ações não demonstram, por si só, a existência de uma estratégia operacional de prevenção de fogos rurais.

A parlamentar socialista questiona, por isso, se a Região dispõe de serviços especializados, capacidade técnica e enquadramento jurídico para avançar com um modelo que conjugue a redução do risco de incêndio com a criação de oportunidades económicas para produtores e criadores de gado.

No mesmo texto, Sílvia Sousa Silva alarga as críticas a outras áreas de governação, incluindo a agricultura biológica, a proteção da natureza, os meios aéreos de combate a incêndios, as taxas turísticas e a gestão dos percursos pedestres. A deputada entende que Miguel Albuquerque tem sido levado a alterar posições iniciais perante falhas ou limitações das políticas regionais.

A posição da deputada surge num contexto de debate sobre a prevenção de incêndios na Madeira e sobre o papel que o pastoreio controlado ou dirigido pode desempenhar na redução da carga combustível em áreas florestais e rurais.