Os vereadores do Juntos Pelo Povo (JPP) na Câmara Municipal do Funchal vão solicitar ao presidente da autarquia, Jorge Carvalho, esclarecimentos sobre as sucessivas descargas registadas na Praia do Gorgulho – Gavinas, considerando que a situação “constitui motivo de preocupação e interesse público”.

Em comunicado, o partido refere que as duas ocorrências registadas num espaço de 15 dias, a mais recente no passado dia 26 de julho, levantam preocupações quanto à saúde pública, à qualidade das águas balneares e à preservação do ecossistema marinho.

Segundo o JPP, na reunião camarária de 9 de julho, a vereadora Paula Jardim reconheceu, conforme consta da respetiva ata, que “existem descargas pontuais no ribeiro, decorrentes da lavagem de jardins ou de piscinas das várias unidades hoteleiras e residências particulares existentes, mas que, apesar da intensa fiscalização, ainda não foi possível averiguar a origem, estando esta situação a ser acompanhada de forma regular, reforçando que em momento algum existiu alguma descarga por parte da estação elevatória, sendo que estas descargas decorrem da prevaricação das unidades hoteleiras e residências no local”.

Sgundo o partido, duas semanas depois destas declarações, voltaram a ser identificadas novas descargas, registadas por cidadãos e divulgadas pelos órgãos de comunicação social, circunstância que, para o JPP, evidencia a necessidade de reforçar as medidas de prevenção, monitorização e fiscalização.

Face às novas ocorrências, os vereadores Fátima Aveiro e António Trindade pretendem saber qual o grau de articulação entre a Câmara Municipal do Funchal, a Direção Regional da Saúde e a Direção Regional do Ambiente e Mar para salvaguardar a saúde pública, designadamente ao nível da informação prestada aos banhistas, da avaliação da qualidade da água e da eventual emissão de avisos ou recomendações sobre a utilização daquela zona balnear.

O requerimento solicita ainda informação sobre o número de ações de fiscalização foram realizadas pelos serviços municipais desde o início da época balnear, o número de casos conhecidos da autarquia ou que foram reportados, a origem das descargas e as medidas coercivas que tenham sido aplicadas.

Além dos esclarecimentos, o JPP defende o reforço da monitorização da rede de drenagem, das linhas de escorrência e dos pontos de descarga afluentes à Praia do Gorgulho – Gavinas, bem como da fiscalização e da articulação entre as entidades competentes, com vista à identificação da origem destas descargas.