O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – reuniu com a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e há sinais positivos para uma melhor valorização da profissão dos docentes, refere uma nota da entidade sindical.

A reunião, na qual foi feito o balanço do ano lectivo 2025/2026, serviu para apresentar um conjunto de reivindicações relacionadas com a carreira docente.

O SIPE voltou a defender a correção de injustiças que persistem há vários anos. Apresentou, também, propostas para reforçar a equidade, a valorização e a atractividade da profissão.

“Um dos principais temas foi o reposicionamento e a recuperação do tempo de serviço dos docentes que exerceram funções em situações ainda não plenamente contempladas pela legislação. O SIPE defendeu, igualmente, a contabilização do tempo de serviço não considerado aos docentes que aguardaram vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões e exige a atribuição de bonificações pela obtenção de mestrado e doutoramento aos docentes que adquiriram essas habilitações enquanto se encontravam em regime de contrato. A senhora Secretária Regional manifestou abertura para analisar esta proposta. Reconheceu a importância da matéria e informou que estas situações estão atualmente em análise. Adiantou ainda que a revisão do Estatuto da Carreira Docente deverá iniciar–se com a maior brevidade possível. A expectativa é que, até ao final do presente ano civil, estas matérias tenham uma resposta”, afirma Sandra Nogueira, do SIPE Madeira.

O SIPE solicitou ainda a clarificação da aplicação das bonificações resultantes das menções qualitativas de ‘Muito Bom’ e de ‘Excelente’ na primeira progressão após o descongelamento da carreira. “Sobre esta matéria foi-nos informado que a questão será novamente analisada. Questionámos, também, sobre a diferença de tratamento entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente na aplicação da nova fórmula de cálculo das horas extraordinárias. Em resposta, foi esclarecido que o diferencial resultante do recálculo será pago com efeitos retroactivos a 2018”.

Relativamente às situações em que está a ser exigido um número de horas de formação superior ao legalmente previsto, a Secretária Regional informou que será enviado um esclarecimento às escolas e às delegações escolares para uniformizar procedimentos e clarificar o número de horas de formação exigido em cada escalão.

“Para nós, os desenvolvimentos registados nesta reunião representam um sinal positivo. Várias das nossas reivindicações históricas começam a encontrar acolhimento. Ainda assim, continuam por resolver matérias essenciais para garantir uma carreira docente mais justa, mais valorizada e capaz de responder aos desafios da Escola Pública”, conclui Sandra Nogueira.