O grupo parlamentar do CHEGA na Assembleia da República deu entrada de um projecto de resolução que recomenda ao governo a verificação urgente da segurança estrutural das infraestruturas públicas críticas em todo o território nacional, na sequência dos riscos acrescidos provocados pelo envelhecimento das estruturas e pelos fenómenos meteorológicos que têm assolado o país.
A iniciativa visa garantir uma resposta tecnicamente qualificada do Estado, defendendo a realização de avaliações sistemáticas e independentes ao estado de pontes, barragens e outras infraestruturas essenciais, bem como a implementação de um plano nacional de intervenção preventiva e reabilitação prioritária, com financiamento adequado, calendarização rigorosa e total transparência, refere um comunicado.
O CHEGA frisa ainda a necessidade de articulação efectiva entre administração central, autarquias e entidades concessionárias, colocando a segurança das populações acima de constrangimentos burocráticos ou adiamentos administrativos
Para o deputado Francisco Gomes, coordenador do CHEGA na Comissão de Infraestruturas, Habitação e Mobilidade, a segurança das infraestruturas é uma matéria que exige responsabilidade e acção imediata. “A prevenção tem de preceder a tragédia. Não podemos esperar que uma falha estrutural provoque isolamento de populações ou perda de vidas para agir”, afirmou.
O parlamentar reforça que o Estado não pode continuar a gerir o risco por inércia, mas tem de ter uma postura proativa. “Pontes, barragens e infraestruturas críticas não podem ficar reféns do adiamento. A segurança coletiva e a coesão territorial impõem uma auditoria técnica séria, independente e urgente”, concluiu.
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