Após a reunião da Câmara Municipal do Funchal desta semana, os vereadores da Coligação Confiança denunciaram o agravamento das condições de vida na cidade, consequência directa, afirmam. da “massificação turística e da total ausência de planeamento estratégico por parte da actual maioria PSD”.

Nos dias de hoje, consideram, “o Funchal é uma cidade asfixiada por um turismo desregulado: o caos no trânsito, a escassez de estacionamento, os preços proibitivos da habitação, a confusão nas zonas pedonais e a degradação do espaço público têm tornado o quotidiano insustentável para quem cá vive. O centro histórico transformou-se num labirinto de esplanadas, onde já não há espaço para circular com dignidade. Diariamente, as ruas da cidade são ocupadas por autocarros e viaturas turísticas sem qualquer fiscalização, enquanto o descontrolo no licenciamento de Alojamento Local continua a expulsar moradores do concelho, agravando a crise habitacional”.

A pressão sobre os serviços de limpeza urbana é cada vez mais evidente, deixando a cidade suja e desmazelada, longe da imagem cuidada que os funchalenses reconhecem como sua, diz a Coligação, pela voz de Miguel Silva Gouveia.

Apesar dos alertas da Confiança, a maioria PSD continua sem apresentar soluções, critica o mesmo.

A proposta da Confiança para a revisão da Estratégia Municipal para o Turismo — instrumento essencial para definir políticas sustentáveis — foi ignorada. Também a proposta para criar zonas de contenção ao Alojamento Local e proteger o arrendamento de longa duração foi chumbada, deixando centenas de famílias à mercê de um mercado desregulado, acusa.

A taxa turística, inicialmente proposta pela Confiança e durante anos bloqueada pela anterior maioria PSD/CDS, foi finalmente implementada, gerando mais de 12 milhões de euros por ano. No entanto, a sua aplicação tem sido opaca e sem qualquer plano concreto para mitigar os impactos da pressão turística na cidade.

“Ao contrário de muitas cidades europeias, o Funchal continua sem regras claras para disciplinar o trânsito de veículos de rent-a-car, o que agrava ainda mais o congestionamento nas artérias centrais e prejudica a mobilidade urbana. Este é apenas mais um reflexo do abandono a que a cidade foi votada por um executivo que prefere festas e propaganda ao trabalho sério em prol da qualidade de vida dos funchalenses”, fulmina a Confiança.

Na reunião de Câmara realizada esta quinta-feira, a Confiança votou favoravelmente propostas como o voto de pesar pelo falecimento de José Alberto Cardoso, a abertura do “Prémio Literário Cidade do Funchal, Edmundo Bettencourt”, a adjudicação da empreitada no Caminho Agrícola do Granel, o apoio à natalidade e a concessão de um espaço comercial no Jardim do Almirante Reis.

Optou ainda pela abstenção em duas propostas urbanísticas — relativas ao Caminho do Comboio e ao Caminho do Monte — por considerar que careciam de melhor fundamentação e salvaguardas patrimoniais.

A Confiança reafirma o seu compromisso com um Funchal mais equilibrado, habitável e inclusivo, e continuará a lutar por políticas públicas que coloquem os interesses dos funchalenses à frente dos interesses imediatos da indústria turística.

O turismo deve ser uma mais-valia para a cidade — e não um factor de exclusão e degradação, entende Miguel Silva Gouveia.