O LIVRE assume um compromisso firme com a promoção da autonomia, dignidade e igualdade de oportunidades para todas as pessoas com deficiência. No seu programa para as Legislativas 2025, o partido propõe uma transformação estrutural nas políticas públicas, com foco no combate ao capacitismo e na criação de condições reais para uma vida independente e inclusiva.

Entre as principais medidas, destaca-se a revisão da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, o reforço da Prestação Social para a Inclusão (PSI), com atualização dos valores e garantia de retroativos, e a simplificação do acesso a produtos de apoio, através de orçamentação estável e processos desburocratizados.

O LIVRE propõe ainda a expansão da rede de Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), a criação da carreira de assistente pessoal e o reforço dos meios para a inclusão escolar e transição pós-escolar de crianças e jovens com deficiência. No domínio da habitação e mobilidade, defende o alargamento do crédito bonificado e o incentivo ao transporte adaptado.

A acessibilidade é tratada como uma prioridade transversal, com a proposta de criação de uma autoridade pública dedicada à fiscalização e cumprimento da legislação, e o reforço dos meios do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR). O programa contempla também o combate à violência contra mulheres e raparigas com deficiência, incluindo a erradicação da esterilização forçada e a criação de mecanismos de reparação.

“Não basta falar de igualdade — é preciso garantir condições concretas para que todas as pessoas vivam com dignidade. Liberdade também é acessibilidade, também é poder escolher viver de forma autónoma. O LIVRE propõe medidas reais e transformadoras para que nenhuma pessoa com deficiência fique para trás”, afirma Marta Sofia.