A Iniciativa Liberal disse hoje defende uma reforma séria e responsável do regime da licença parental, visando “fomentar a natalidade, apoiar as famílias portuguesas e promover a igualdade entre trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes”.

Por isso propõe o alargamento da licença inicial para seis meses pagos a 100%. Ao defender uma compensação total da remuneração durante este período crucial de transição familiar, “a Iniciativa Liberal reconhece a importância do vínculo precoce entre os progenitores e o recém-nascido como um factor estruturante do desenvolvimento infantil, ao mesmo tempo que pretende evitar penalizações económicas, que incidem desproporcionalmente sobre os rendimentos dos agregados familiares mais vulneráveis”, declara João Côrte Fernandes, cabeça de lista da IL pelo círculo eleitoral da Madeira às eleições legislativas de 18 de Maio.

Outro dos principais objectivos da IL é proteger os trabalhadores independentes, promovendo o alargamento dos seus direitos parentais e eliminando as desigualdades a que estão sujeitos. Para tanto, defende que devem ser estudadas e aplicadas soluções que garantam igualdade real no exercício da parentalidade, independentemente da natureza do vínculo profissional.

“Defendemos a implementação de medidas que facilitem a conciliação entre a vida profissional e familiar de todos os tipos de trabalhadores, sem diferença entre si, devolvendo às famílias condições estruturais que lhes permitam ter uma maior liberdade de escolha e mais capacidade financeira. Recordo que foi por proposta da IL, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, que passou a ser aplicada aos produtos alimentícios destinados a lactentes e a crianças de pouca idade a taxa reduzida de IVA”, diz João Côrte Fernandes.