O candidato do Juntos Pelo Povo (JPP) às eleições legislativas de 18 de Maio para a Assembleia da República propõe-se a “acelerar” a revisão da Lei de Finanças Regionais (LFR) dada a sua importância “para atrair investimento externo, proporcionar o crescimento da riqueza, e reduzir a taxa do IVA e de outros impostos que sobrecarregam os custos a quem vive numa ilha”.

No âmbito das acções de pré-campanha eleitoral, a candidatura do JPP focou-se esta terça-feira na fiscalidade e desenvolvimento económico para realçar “a nova perspetiva fiscal para as ilhas”, considerando a revisão da LFR “um imperativo para a promoção do investimento, aliviar a carga tributária dos madeirenses e porto-santenses e para que as empresas e os cidadãos tenham nas suas mãos mais e melhores recursos financeiros”, refere comunicado do partido.

É nesta perspectiva que Filipe Sousa se compromete a defender a nova LFR se a população lhe conceder essa confiança a 18 de Maio. “Já o disse e não vamos defraudar ninguém, se o JPP chegar à Assembleia da República, vamos trabalhar todos os dossiers de forma diferente, provando e argumentando até onde for preciso a bondade e a necessidade das nossas propostas para que a Assembleia e o Estado entendam a função e utilidade de cada uma delas para a Madeira e para o País, e a LFR é uma das mais importantes”, frisou.

“A revisão da LFR vai mais além de uma simples medida fiscal”, disse Filipe Sousa.

“Trata-se de um compromisso de justiça social para a competitividade, dotando a Madeira e Porto Santo de meios para que possam competir em igualdade de condições num contexto global desafiante e caótico como este em que vivemos. Não podemos ter no mundo atual políticas e normas que foram pensadas para o mundo diferente de há 30/40 anos, assim só nos atrasámos e não vamos a lado nenhum, o Estado tem de entender isto.”

Abrir portas ao diálogo na República é fundamental para fazer vingar as propostas da Madeira. “Levo essa missão comigo para o Parlamento nacional”, afirma o candidato. “Se queremos um regime fiscal verdadeiramente favorável que impulsiona o empreendedorismo, gera emprego e contribui para o desenvolvimento sustentável de todo o arquipélago, temos de ter capacidade argumentativa perante a República”.

“O JPP aposta numa política de diálogo institucional, mas também na sua determinação e coragem de voz livre das Ilhas, sem comando em Lisboa”.

“Queremos resolver os assuntos da Madeira e Porto Santo indo à raiz dos problemas, equilibrando os incentivos ao investimento e reduzindo os encargos que pesam sobre os insulares. É tempo de transformar este desactualizado cenário fiscal e abrir caminho a um futuro mais próspero e equitativo.”