Os enfermeiros que trabalham no SESARAM vão receber 4 pontos na avaliação de desempenho referente ao biénio 2023-2024. Este é um dos principais compromissos obtidos na reunião que o Sindepor (Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal) efetuou com o secretário regional da Saúde e Proteção Civil da Madeira, Pedro Ramos, no dia 9 de julho. Os quatro pontos juntam-se à mesma pontuação atribuída em 2021-2022 e 2019-2020.

“O Sindepor continua a reivindicar seis pontos por biénio, mas reconhecemos que os 4 pontos que conquistámos em três biénios consecutivos deixam os colegas mais próximos de uma progressão salarial e não têm paralelo, por exemplo, no continente”, declara Evaristo Faria, coordenador do Sindepor na Madeira, que valoriza o facto de a atribuição de 4 pontos por biénio não ser algo de habitual antes dos três últimos biénios. “Isto representa também um reconhecimento pelo esforço inédito e corajoso que os enfermeiros fizeram na pandemia e desde então”, apontou.

Simultaneamente, defendeu uma revisão do SIADAP (Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública) de modo a adaptá-lo às especificidades da profissão e a Secretaria Regional da Saúde (SRS) comprometeu-se a analisar e apresentar uma proposta. A estrutura sindical quer que os enfermeiros tenham progressões salariais de quatro em quatro anos, outra proposta que será analisada pela SRS. Evaristo Faria salientou que, antes de 2004, os enfermeiros na Madeira progrediam de três em três anos e, nesta altura, é praticamente impossível a um enfermeiro chegar ao topo de carreira, sendo necessários, em condições normais, cerca de 100 anos de serviço para atingir o patamar máximo.

Voltou a justificar também o pagamento de um subsídio mensal, no valor de 20% do ordenado para todos os enfermeiros do SESARAM, que compense o risco e a penosidade da profissão, e reivindicou a antecipação da idade da reforma, sendo que enquanto que tal não for possível, é proposta a redução imediata de um turno por semana para os enfermeiros com 55 ou mais anos de idade e uma diminuição de dois turnos a partir dos 60 anos.

Inclusive, a reunião com o secretário regional da Saúde confirmou que será aberto um novo concurso para enfermeiros especialistas, e o Sindepor saúda o recente anúncio da contratação de 200 novos enfermeiros para o SESARAM, solicitando uma melhor gestão do esforço dos enfermeiros que fazem horas extraordinárias, nomeadamente respeitando as 11 horas de descanso obrigatório entre turnos.

Pediu também que, no caso dos enfermeiros que têm meios pontos na avaliação, esses valores constem do registo pessoal de cada um. Relativamente ao ultimo descongelamento da carreira, afirma que os enfermeiros que estiveram em escalões intermédios, a menos de 28 euros do escalão seguinte, deveriam ter sido reposicionados, não no escalão seguinte, mas sim no subsequente.

Além disso, propõe a criação de uma forma de apoio e compensação para atrair os enfermeiros do arquipélago que se viram forçados a emigrar e também para aqueles que, nesta altura, já regressaram ao SESARAM. Este apoio justifica-se pela necessidade destes profissionais e, ao mesmo tempo, o Serviço Regional de Saúde beneficia da experiência que acumularam noutros países.

Junto com Evaristo Faria, participaram também nesta reunião os dirigentes do Sindepor Alexandra Freitas e Óscar Ferreirinha.