A coligação “Confiança” veio lamentar a “prepotência” do PSD, nas vésperas das comemorações do 25 de Abril, dizendo que, na reunião do executivo municipal desta semana, os vereadores da oposição viram todas as suas propostas reprovadas pela maioria, numa atitude “arrogante e discricionária” e que “contrasta com os valores do Abril que abriu portas à democracia em Portugal”.

A proposta apresentada pela Confiança para a criação de um Plano Municipal de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis, como investimento na saúde pública, foi reprovada pelo PSD com o argumento de que seria competência municipal.

O plano chumbado pela maioria previa a implementação de medidas práticas, como (i) campanhas de prevenção com foco educacional em escolas e centros comunitários, e também sensibilização para a população geral, (ii) serviços de testagem e aconselhamento acessíveis e confidenciais, (iii) apoio reforçado a associações e profissionais de saúde, (iv) distribuição gratuita de preservativos em locais e eventos municipais e (v) campanhas de sensibilização através de múltiplos meios de comunicação para informar sobre DSTs, promover a saúde sexual e combater o estigma.

Também recusada foi a proposta da Confiança, de promover uma auscultação pública aos moradores de Santo António, proprietários na vizinhança do local do projecto de habitação colectiva de 15 apartamentos em 3 pisos, numa zona onde o PDM apenas permite dois.

A maioria PSD negou a proposta de participação destes munícipes, na análise da volumetria deste projecto em zona de moradias unifamiliares, recusando ouvir a sua opinião e aprovando a construção de um piso adicional neste conhecido terreno em frente à Junta de Freguesia.

A maioria PSD recusou-se, por outro lado, a clarificar o processo de legalização de vários lotes do PEZO, gerido pela Madeira Parques, nos quais foram identificadas irregularidades urbanísticas, forçando a declaração de interesse municipal às actividades ali desenvolvidas sem que fosse apresentado um relatório justificativo que fundamente a decisão.

Uma atitude discricionária que evidencia um tratamento diferenciado no que diz respeito ao cumprimento da lei, “com alguns promotores a ter ‘via verde’ do porreirismo urbanístico, enquanto outros desesperam num calvário administrativo para ver os seus processos aprovados”.

“Depois de se furtar a dar explicações aos 5 M€ em prejuízos no exercício de 2023 e criar artificialmente novos cargos de dirigentes para satisfazer clientelas partidárias, agora verificamos uma postura de arrogância e prepotência por parte da maioria PSD, recusando propostas que beneficiariam, de forma inequívoca, a cidade do Funchal”, insiste o vereador Miguel Silva Gouveia.

“Esta é uma triste realidade com os funchalenses são confrontados, sendo bem mais evidente para os munícipes que são destratados nas reuniões públicas à porta fechada”, lamenta o autarca.

Naquela que foi a reunião pública do mês de Abril, foram vários os munícipes que manifestaram a sua insatisfação com a ausência de trabalho deste executivo, cujas soluções para os seus problemas tardam em chegar.

Nem o horário pouco convidativo, as dificuldades criadas na inscrição para a reunião pública e a sessão à porta fechada, que representam um claro retrocesso democrático deste mandato, têm afastado os munícipes de confrontar o executivo com a situação preocupante em que vai caindo a cidade do Funchal, denuncia a “Confiança”.