A reunião de câmara desta semana promete ser polémica, diz a Coligação Confiança, porque a maioria PSD apresenta uma proposta para aprovação de um projecto de habitação colectiva de 15 apartamentos, com um piso a mais do que o permitido, localizado numa zona predominantemente de moradias unifamiliares em Santo António, e implantado numa conhecida propriedade da família de um anterior presidente da junta eleito pelo PSD.

“Sendo o projecto para uma zona de média densidade, o Plano Director Municipal permite apenas a construção de edifícios isolados ou conjuntos de edifícios confinantes entre si com componente habitacional, com o máximo de dois pisos acima do solo”, aponta a coligação.

Contudo, a proposta agendada pelo vereador com o pelouro do Urbanismo pede que a Câmara Municipal aprove a construção de um piso adicional, fazendo uso de uma excepção prevista no PDM. Para poder ser aprovada, são necessários os votos favoráveis da maioria dos vereadores a uma deliberação expressa e fundamentada, que estabeleça que “a volumetria resultante não apresenta inconvenientes para a inserção urbanística e integração na envolvente edificada”.

A divergência no processo reside precisamente no facto do mesmo não conter a referida análise que evidencie a harmonia com as construções já existentes, eminentemente moradias unifamiliares de dois andares, explica a Confiança.

Assim, uma vez que se trata ainda de um Pedido de Informação Prévia, a Confiança irá propor que antes de se deliberar sobre este processo, sejam consultados os proprietários dos imóveis confinantes e lhes seja apresentado este projecto.

Deste modo, com uma audiência prévia das partes interessadas, poderá ser aferido se a volumetria do prédio em licenciamento não provoca inconvenientes na inserção urbanística e na integração com a envolvente.

“No cumprimento do nosso compromisso com os funchalenses, consideramos a participação cívica e a proximidade como fundamentais na salvaguarda do interesse público, e este caso é um exemplo disso”, afirma o vereador Amílcar Nunes.

“Antes de considerar a aprovação de um andar adicional, é imperativo que levemos em conta as opiniões e preocupações de todos os envolvidos. Somente assim podemos garantir que as decisões do Município reflitam verdadeiramente as necessidades e desejos da nossa comunidade”, defende o autarca da Confiança.