O Bloco de Esquerda propôs ontem uma maior valorização do salário mínimo na Madeira, entendendo que o mesmo deveria ser fixado nos 9o0 euros mensais.
“A condição insular da Região Autónoma da Madeira eleva, também, os seus constrangimentos sociais relativamente ao território nacional. Todavia, o seu Estatuto Autonómico deve funcionar como ‘tampão’ a essas dicotomias e como modo democrático de criar oportunidades sociais sustentadas para o bem-estar social das populações que aqui residem e trabalham. O salário é uma ferramenta chave e insubstituível para o progresso social e ponto de partida para a gestão de vidas e famílias em contextos de crise e dificuldades permanentes”, postula o Bloco
Para este partido, a realidade social frágil que a Região atravessa, onde quem trabalha está, em muitos casos, no limiar da pobreza, faz com que a majoração do Salário Mínimo Nacional a vigorar na Região (SMNR), no ano de 2024, deva dar um salto de valores quantitativos que ajude a mitigar tantas dificuldades e obstáculos de quem aqui reside e trabalha.
“Por outro lado, um Salário Mínimo mais elevado permitirá ‘derramar’ mais dinheiro na economia regional e assim alavancar o crescimento económico, diminuir a taxa de desemprego e contribuir para a redução, ainda que ténue, da pobreza que atinge tantos trabalhadores na nossa Região. Com pequenos passos auguram-se novas oportunidades e esta majoração possibilitará novas sinergias sociais que permitirão um mundo laboral menos desigual e possivelmente mais competitivo, refere o partido.
Apesar do Bloco de Esquerda entender que o valor do Salário Mínimo Nacional a vigorar na Região deveria ser fixado nos 950€, consideramos que essa subida deverá ser faseada para garantir a sustentabilidade financeira das empresas madeirenses que, felizmente, segundo vem evidenciando o próprio Governo Regional, gozam de boa saúde financeira. Exactamente por isso, consideramos que, com essa boa saúde financeira das empresas regionais, relevada pelo Executivo Regional, o valor do acréscimo ao Salário Mínimo, decidido pelo Governo em sede de concertação social, é insuficiente para garantir uma remuneração base que faça diferença na vida de quem trabalha”, refere, pelo Bloco de Esquerda, Roberto Almada.
“Só com a valorização dos salários é possível combater a pobreza de forma eficaz. Por isso mesmo deve ser aproveitado o bom momento da economia regional para garantir um Salário Mínimo mais robusto e condizente com as necessidades dos largos milhares de trabalhadores que, na Madeira, ainda auferem remunerações ao nível daquela retribuição mínima”, entende este deputado.
Pelo exposto, este parlamentar apresentou um projecto onde é proposto que o valor do Salário Mínimo Nacional para vigorar em 2024 na Região Autónoma da Madeira seja fixado nos 900€ mensais, como forma de combater a pobreza, dignificar o trabalho e a rentabilidade sobre o mesmo e promover a coesão social.
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