O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado considera que a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante seria duplicar estruturas.

Pedro Calado discorda da criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em cada Município, pelo menos na Madeira.

O autarca assumiu esta posição após ter recebido, na Câmara, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.

Pedro Calado realçou a “boa” articulação que existe entre o Governo Regional e as comunidades há mais de 40 anos, justificando, desta forma, não haver necessidade para a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em cada Município, nas Regiões Autónomas, como defende o governante da república. “Já fazemos esse trabalho na prática há mais de 40 anos, através da direção regional das Comunidades. Seria uma duplicação de estruturas e até julgo que pode baralhar o próprio emigrante que a determinada altura não sabe com quem é que vai falar”, justificou.

O autarca defende sim que o Governo da República aposte na “simplificação” e na “desburocratização” de alguns procedimentos que ajude os emigrantes.

Aproveitando a visita do Secretário de Estado das Comunidades à região, Pedro Calado pediu para que o Governo da República trate os municípios todos por igual. “Não há municípios do continente e municípios das regiões autónomas. Há municípios do País”, salientou, dando como exemplo as linhas de Apoio à COVID. A pandemia afetou os Municípios em 2020 e 2021 e quase 3 anos depois as autarquias não receberam verbas” denunciou Pedro Calado, sublinhando que “há legislação feita para os Municípios em que muitas vezes não abrange os Municípios das Regiões Autónomas.  “Este é um tratamento desigual e era bom que o Governo da República se lembrasse que o país é um todo”, concluíu.