Na reunião de Câmara, foi hoje aprovada, na CMF, a prestação de Contas referentes a 2022. As mesmas serão, agora, apreciadas e deliberadas em Assembleia Municipal, a realizar no fim deste mês. Pedro Calado insiste: as contas são transparentes e a edilidade funchalense goza de boa saúde financeira. Visível “no resultado positivo de cinco milhões de euros” e  nos números gerais “francamente positivos”.

O edil diz  que 2022, foi um ano em que foram resolvidos muitos problemas, pondo-se fim a “grandes processos contenciosos” com a ARM e com a EEM, o que, só neste caso, permitiu uma poupança superior “a mais de meio milhão de euros, em custas judiciais”.

Por outro lado, realçou, foi também o ano em que a autarquia eliminou a derrama municipal para beneficiar as empresas, o que representou mais de um milhão de euros a menos em receitas, sublinhou.

O presidente da Câmara relembra a introdução da devolução do IRS, em benefício dos munícipes, “que já estão a sentir este benefício no IRS deste ano”, assegurou o que antes não acontecia.

O autarca relembrou igualmente o aumento verificado nos apoios sociais e na educação por parte do Município do Funchal, bem como o  grande investimento que está a ser realizado em todas as áreas da CMF, razão pela qual a taxa de concretização do Plano Plurianual de Investimentos foi de 62%, valor bastante superior à vereação anterior, que não passava dos 50%.

Um comunicado da CMF afirma que a oposição reconheceu e valorizou a qualidade técnica e o nível informativo do documento das contas, sendo ainda de realçar os resultados positivos alcançados pelas empresas municipais, em concreto, pela Frente MarFunchal, que este ano já não precisou de qualquer transferência financeira por parte da autarquia e pela Socio habitafunchal.

Calado concluiu apontando que esta situação financeira muito positiva da autarquia é concomitante com o cumprimento do que havia sido prometido, particularmente no que se refere à redução da carga fiscal, aumento do investimento público municipal, melhoria na qualidade dos serviços prestados ao munícipes, “sendo esta a tónica que queremos continuar a fazer”.

Foi igualmente aprovado em Reunião de CMF o Regulamento Bolsas de Mérito e de Valor, entre outros pontos.