PS quer que GR apoie juntas de freguesia e celebre contratos-programa com todas as câmaras

O PS desafiou recentemente o Governo Regional a apoiar as juntas de freguesia e a celebrar contratos-programa com todas as câmaras municipais, e não apenas com aquelas que são da sua cor política.

No decorrer de uma conferência de imprensa realizada esta manhã em Machico, o deputado Alberto Olim – também autarca – salientou o facto de o Orçamento do Estado contemplar um aumento das transferências para as freguesias e municípios da Região.

No caso dos municípios, receberão 83 milhões de euros em 2023, quando em 2022 receberam 82 milhões. Já as freguesias terão um aumento de 5,3 para 5,4 milhões de euros. Trata-se, conforme referiu, de um aumento substancial e que tem sido gradual ao longo dos últimos anos.

Manifestando o desejo de que o Governo Regional também aja da mesma forma, Alberto Olim lamentou que na Região não exista qualquer apoio do Executivo às juntas de freguesia e que não haja a celebração de contratos-programa com as autarquias que não são da mesma cor política do Governo.

O também coordenador do Núcleo Autárquico do PS-M aproveitou para lançar farpas à deputada social-democrata Sara Madruga, que nos Açores, disse que o Estado deveria reforçar o apoio às freguesias.

“Ela devia levar como exemplo aquilo que acontece na Região Autónoma dos Açores, em que o Governo Regional criou uma direcção regional de cooperação e apoio às autarquias”, sendo que neste momento está a ser atribuído um apoio de 30 mil euros a todas as freguesias, valor que deverá ser aumentado quatro vezes no próximo ano, através de projectos aos quais estas autarquias locais poderão candidatar-se, disse.

Alberto Olim desafia, por isso, o Executivo madeirense a seguir o exemplo do seu congénere açoriano. “A nossa pretensão é que as freguesias sejam apoiadas pelo Governo Regional. Mas, ao contrário, o Governo Regional apoia as casas do povo com contratos-programa”, disse, observando que enquanto as freguesias e os municípios são eleitos por sufrágio universal, o mesmo não acontece com as casas do povo.

“Alertamos para que, no próximo Orçamento Regional, seja criado um apoio para as freguesias e que os contratos-programa sejam celebrados com os municípios que não sejam da cor do Governo”, frisou o deputado socialista, dando como exemplo da discriminação que é feita pelo Executivo o facto de, enquanto a Câmara do Funchal foi liderada pelo PS, não ter existido qualquer contrato-programa e, depois de Pedro Calado ter vencido as eleições, a situação ter-se invertido.

“Pedro Calado passa a ter contratos-programa com o Governo Regional, o que não acontece com as outras autarquias que não são da cor do Governo Regional”, rematou.