Lopes da Fonseca critica OE 2023: “Nem no tempo da troika”

O líder parlamentar do CDS-PP Madeira, António Lopes da Fonseca, disse durante a conferência de imprensa promovida pelo Grupo Parlamentar centrista, esta manhã, na sala de imprensa da Assembleia Legislativa da Madeira, que a solidariedade do Estado para com a Madeira, no Orçamento de Estado para 2023, é praticamente nula.

Segundo Lopes da Fonseca, os 226 milhões de euros anunciados em transferência para a Região, quer por via da Lei de Finanças Regionais, quer pelo Fundo de Coesão, dizem que há um aumento de 9 milhões de euros, relativamente a 2022.

Analisando profundamente o Orçamento de Estado, o que se verifica é que esse aumento, de 9 milhões de euros, é subtraído das verbas, que deveriam ser transferidas, para o novo Hospital.

As transferências do Estado, em 2023, para esta importante obra, deveriam ser 31,4 milhões de euros e o que está plasmado no Orçamento de Estado para o próximo ano é de 22,3 milhões de euros. Ou seja, menos 9 milhões de euros.

Na prática, este Orçamento de Estado não transfere nem mais um cêntimo para a Região, relativamente ao Orçamento de 2022, portanto, a tão propagada solidariedade do Estado para a Madeira é, mais uma vez, perto do zero, realça o deputado centrista.

Este é “mais um orçamento que deixa na gaveta os dossiers da Madeira, nomeadamente a dívida aos subsistemas de saúde, que ultrapassa os 33 milhões de euros e, mais uma vez, não é contemplada neste documento”, queixa-se.

No OE2023, a mobilidade aérea continua por regulamentar, no sentido de os madeirenses pagarem apenas 96€. O financiamento do passe sub-23, para os estudantes do ensino superior, continua esquecida pelo Estado. A Universidade da Madeira continua a ser subfinanciada, com verbas insuficientes para dar resposta às necessidades da universidade madeirense. O Centro Internacional de Negócios da Madeira está omisso neste Orçamento de Estado, sem uma data à vista para a negociação do quinto regime para a Zona Franca.

“O que se verifica com este Orçamento é que António Costa tem uma tendência para a retórica ao anunciar medidas para ajudar as pessoas, mas, na realidade, a grande maioria dos portugueses vão perder dinheiro com este Orçamento de Estado,consequência da inflação e o aumento de impostos”, denunciam os centristas.

“O que se ganha de um lado, perde-se do outro. Vamos ter de apertar o cinto, como nunca o apertamos! Nem no tempo da Troika os portugueses e, em particular, os madeirenses, apertaram tanto o cinto, como iremos apertar com este Orçamento”, assegura Lopes da Fonseca.