O partido “Iniciativa Liberal” veio referir, em comunicado, que em 2011 a dívida da Madeira, ou melhor, do Governo Regional era superior a 6 000 000 000 (6 mil milhões de euros). O número indicado pelo Ministro das Finanças da altura, Vítor Gaspar (PSD), era de 6 328 000 000, incluindo dívida às autarquias e ao sector empresarial autárquico. Governos liderados pelo PSD Madeira foram os responsáveis por uma dívida que representava, na altura, 123% do PIB regional e 927% da receita fiscal. Quase metade da dívida (47%) era relativa às empresas públicas regionais.
Parte desta dívida, acima dos mil milhões de euros, estava “perdida” algures, critica a IL.
O relatório do Tribunal de Contas concluiu que essa dívida escondida resultara de um acto consciente, praticado por cinco membros do governo regional: Santos Costa, antigo secretário do Equipamento Social, o seu chefe de gabinete, Ricardo Reis, o secretário do Plano e Finanças, Ventura Garcês, a directora do gabinete de controlo e gestão orçamental e ainda o director regional de Orçamento e Contabilidade. Foram todos constituídos arguidos no processos.
O TdC encontrou 1.878 facturas “escondidas” relativas a obras efectuadas entre 2003 e 2010.
Convenções rodoviárias, obras sem cabimento orçamental, um bolo que envolvia, entre outros o SESARAM, apontam os liberais.
O nome da operação montada pelo DCIAP era uma ironia: Operação Cuba Livre.
Face à dívida, a Madeira teve que pedir ajuda ao Governo Central. Foi assim assinado um plano de resgate, conhecido por todos como PAEF, que, entre outras coisas, subiu os escalões do IVA para números nunca vistos e acrescentou aos combustíveis uma taxa de 15%, historia a IL.
“O inquérito à dívida foi arquivado, mas isso não fez com que ela desaparecesse. Continua aí, a nos prejudicar o dia-a-dia. Somos nós, os contribuintes madeirenses, que a continuamos a pagar. Sempre que compramos algo, sempre que abastecemos a nossa viatura, por exemplo”, refere uma nota às Redacções.
A gestão da dívida de 2011 não representa a primeira vez que a Madeira tem de recorrer à asa do Estado. Em Fevereiro de 1986 foi assinado o PRFRAM (Programa de Reequilíbrio Financeiro da Região Autónoma da Madeira). Em Setembro de 1989, três anos depois, é assinado um novo PRFRAM, novamente com um Governo de Cavaco Silva. Vigorou durante 8 anos, até ao final de 1997. Em 1998 assina-se mais um acordo, que perdoa 110 milhões de contos de dívida da Madeira. 75% do valor total.
O partido Iniciativa Liberal Madeira começou publicar algumas comparações do custo de obras que estão a ser executadas, ou em vias de o serem, com o valor da dívida que pagamos e que se deve às péssimas políticas de investimento público feitas pelo PSD, enquanto Governo.
Hoje vamos à “Ampliação do Porto do Funchal”, que se prevê poder custar 200 milhões de euros, para aumentar a Pontinha em 400 metros.
Sabia que, com o valor da dívida que originou o PAEF, dava para construir um molhe com 12 quilómetros, que iria do Funchal ao Porto Novo?, interrogam os liberais.
