Entrevista: Orçamento da RAM para 2022 rondará os 2 mil milhões de euros e não haverá privatizações

Fotos Rui Marote

O Orçamento da Região para 2020 está a ser preparado pela equipa da Secretaria Regionals das Finanças e rondará os 2 mil milhões de euros.

Segundo o secretário regional, Rogério Gouveia o número é semelhante ao orçamento para 2021, atualmente em curso.

“Arriscaria dizer que teremos um orçamento para 2022 com valor sensivelmente próximo dos valores de 2021”, disse.

A preparação da elaboração do Orçamento passa por um trabalho sectorial pelas várias secretarias regionais, Serviços e Fundos Autónomos assim como Setor Público Empresarial (SPE).

Depois é preciso auscultar os partidos com representação parlamentar (o que já começou) e conclui os documentos (Plano e Orçamento), o que se prevê para meados de Novembro.

De resto, os diplomas regionais ficam sempre dependentes do Orçamento de Estado e esse só foi conhecido esta semana.

Há, do lado da receita, uma forte componente comunitária, um nível de refinanciamento ainda substancial em 2022, uma redução de receitas na ordem dos 15 milhões de euros do Orçamento de Estado/Lei de Finanças Regionais mas há a previsão de acréscimo da receita fiscal face a 2021 porque a economia está a recuperar.

Os encargos com a dívida da Região ainda terão um peso significativo no orçamento para 2022, sendo que o objetivo da RAM será sempre transformar dívida comercial em dívida financeira.

O empréstimo de 458 milhões de euros que a RAM contraiu este ano para fazer face à pandemia Covid-19, naturalmente que agravou a dívida global. Do Estado central, a solidariedade consubstanciou-se apenas na autorização do empréstimo.

“Temos um serviço da dívida ainda significativo pese embora a espectativa seja prosseguir com a lógica de anos anteriores em que a prioridade será reduzir dívida comercial e refinanciar a dívida financeira”, disse.

Não haverá privatizações em 2022 de qualquer empresa do Sector Públio Empresarial da RAM.

“O SPE está estabilizado, felismente mais robusto do que valores que tínhamos há 10 anos atrás. Pode haver reestruturações no seio interno do SPE mas privatizações propriamete ditas não se vislumbram”, afiançou.