“Mais Porto Santo” estranha falta de interesse dos partidos/cidadãos em reunião pública camarária

O “Mais Porto Santo” estranha que, em tempo de pré-campanha eleitoral para as Autárquicas de 2021, os partidos políticos, os movimentos e os cidadãos do Porto Santo tenham dado falta de comparência na reunião pública camarária n.º 16, de 30 de julho de 2021, uma das últimas do actual mandato.

Em comunicado, o vereador do “Mais Porto Santo”, José António Castro diz que esperava que, a pouco menos de dois meses do acto eleitoral de 26 de Setembro de 2021, PSD, PS, CDU, o movimento independente de cidadãos “Uma Nova Esperança (UNE)” -protagonizado por Luis Bettencourt- ou o Partido Popular Monárquico (PPM) de António Olim aproveitassem este tipo de oportunidades para apresentar as suas propostas e reivindicações.

O que aconteceu foi que todos –inclusive o PSD que sustenta o actual Executivo municipal- deixaram o actual presidente, Idalino Vasconcelos a falar sozinho. Ignoraram a actual gestão camarária. Nem o PSD apareceu.

“Por onde andam os candidatos? Estarão mais preocupados com os “soundbites” e com as redes sociais do que com as instituições autárquicas?”, pergunta.

Refira-se que, de acordo com o artigo 49.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), os órgãos executivos das autarquias locais realizam, pelo menos, uma reunião pública mensal sendo fixado um período para intervenção e esclarecimento ao público.

Do mesmo diploma legal decorre que as atas das reuniões devem fazer referência sumária às eventuais intervenções do público na solicitação de esclarecimentos e às respostas dadas.