Iniciativa Liberal denuncia José António Garcês por “peculato de uso”

Ontem, dia 14 de Julho, realizou-se na RTP/Madeira um debate entre os candidatos dos diferentes partidos à Câmara Municipal de São Vicente, refere um comunicado da Iniciativa Liberal. “Os ex-independentes, que nunca o foram, e agora candidatos pelo PSD/CDS, estiveram presentes com o seu candidato, o actual Presidente da Câmara”, refere-se.

Ora, a candidatura da Iniciativa Liberal São Vicente, Juntos Conseguimos Ganhar, vem manifestar a sua estranheza pelo facto de o candidato José António Garcês ter aparecido num debate eleitoral como representante de uma coligação, usando a viatura oficial da Câmara de São Vicente.

“O recurso ao automóvel da autarquia, com o combustível que lhe está afecto, consubstancia a prática de um crime de uso de bens públicos para benefícios privados, como o define o Artigo 376.º do Decreto-Lei n.º 48/95, que define o “Peculato de Uso”, refere José Carlos Gonçalves, candidato da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de São Vicente.

A Iniciativa Liberal diz não poder compactuar com esta categoria de abusos que misturam o que é público com o que é do domínio privado e irá tomar as medidas legais adequadas.