Filipe Sousa, edil de Santa Cruz e presidente do JPP: “Não vamos baixar as calcinhas a esta gente”

Fotos: Rui Marote

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz usa frequentemente a expressão “o povo de Santa Cruz”. Em entrevista ao Funchal Notícias, assegura repetidas vezes que os seus interesses e o da população do Munícipio a que preside coincidem. Assume que gostaria de partir para mais um mandato e garante que a estratégia do JPP para as próximas eleições autárquicas está traçada, inclusive já com todos os nomes escolhidos para Santa Cruz, nos diferentes órgãos. Vão haver, promete, “caras novas”. Não poupa nas críticas ao PSD e ao Executivo Regional, que, diz, “não conhecem” o concelho, e cobra promessas feitas “ao povo de Santa Cruz”, por Miguel Albuquerque. Enquanto as mesmas não forem cumpridas, o presidente do Governo Regional não será convidado para actos municipais, ou, nas palavras do edil, “não porá os pés aqui”. 

Filipe Sousa fala do devir da política, do que é hoje realidade e amanhã já não é, para justificar alguns excessos de entusiasmo do seu próprio partido, como o de “estar preparado para governar a partir de 2023”, como adiantou ainda não há muito tempo o secretário-geral daquela força política, o seu irmão Élvio Sousa. “Concordamos em muita coisa e discordamos noutras tantas”, refere Filipe. “E ainda bem que assim é”. Mas não partilha propriamente do entusiasmo. Para ele, a não ser que houvesse uma grande transformação”, o JPP não deveria, realisticamente, almejar tão alto. Mais importante, entende, é o desafio mais próximo das autárquicas. O que está em jogo, acima de tudo, “é projectar, cada vez com  mais força, o projecto social que temos vindo a implementar”. Diz ainda que o JPP já vai sendo pequeno para tanta gente que se lhe quer juntar. Queixa-se ainda de ter sido sucessivamente desiludido pelo PS, que vai perdendo credibilidade, e tem já Cafôfo “na mó de baixo”.

“Acho que a melhor escola política passa pelas autarquias. Qualquer partido que queira ter um projecto sério e com alicerces bem cimentados, tem que trabalhar bem a parte autárquica. Modéstia à parte, eu acho que aqui em Santa Cruz estamos a cumprir esse papel, com a determinação que nos caracteriza”, afirma Filipe Sousa. “Para mim, em particular, gosto efectivamente disto, até hoje não me tirou o sono, e gostaria de simplesmente continuar com este trabalho. Avizinham-se agora outros desafios, perante esta actual realidade [da pandemia da Covid-19] como toda a gente reconhece”, avisa.

Mas assegura sentir-se “orgulhoso e feliz” pelo facto de o projecto que desde a primeira hora foi delineado, estar a ter continuidade. Há casos, admite, que gostaria de ter resolvido mais cedo. Porém, é peremptório: “Temos um plano delineado, e até agora, salvo algumas excepções (este ano tivemos de reprogramar alguns investimentos) tudo está a decorrer de acordo com o nosso planeamento. Temos já um projecto futuro, estruturante aqui para o concelho de Santa Cruz, e que vou apresentar [esta semana] ao sr. presidente do Governo”.

Filipe Sousa refere que, no seu entender, os mandatos dos autarcas são muito curtos. É apologista de que tivessem seis, oito anos de extensão. Há muita burocracia que é necessário ultrapassar para levar os projectos da teoria à prática, e os seu primeiro mandato na autarquia santacruzense “foi para arrumar a casa e estruturar toda a dinâmica organizativa, financeira, a orgânica dos serviços, e a partir daí começar a desenhar e a fazer levantamentos dos investimentos estruturantes que são necessários ao concelho de Santa Cruz, eficiência energética, perdas de água… Efectuar o levantamento social, que eu tinha conhecimento, mas era pontual…”

Agora, garante, o necessário retrato está feito, e é altura de “pedir auxílio”. Isto porque “as nossas finanças são escassas, e tem que haver aqui uma responsabilidade de todos os agentes políticos, nacionais, internacionais, regionais, no sentido de olhar para estes problemas de outra forma, antevendo já o novo envelope financeiro da Europa, perante esta pandemia… Tem que haver aqui responsabilidade de pensarmos, de uma forma séria, em que é que vamos aplicar esses dinheiros”.

Para o nosso interlocutor, as prioridades são, efectivamente, na área ambiental e social. “É o caderno reivindicativo que tenho preparado para apresentar [esta semana] ao Governo Regional, e que vou enviar também ao Governo da República. Para que, quando se começar a discutir efectivamente onde se vão aplicar as verbas, haja essa leitura. Se vamos receber, não sei. Duvido muito”, admite. Mas entende que é do seu papel ” sensibilizar nessa área”.

Filipe Sousa insiste que, desde a primeira hora, tem tentado consolidar as contas do Município. Recorda o seu avô, que repetia uma frase lapidar: “Enquanto há dívidas, não pode haver bens”, para reconhecer que “nós temos ainda dívida, mas está consolidada, contratualizada. Antes não estava”.

Há muitos, diz, que têm a tendência de empurrar para a frente: quem vier a seguir que feche a porta. Mas essa não é a sua maneira de viver. Aliás, mostra muitas preocupações com a gestão corrente. Actualmente, graças a uma alteração na Lei das Finanças locais, que “até foi ideia do Município de Santa Cruz”, há um limite de endividamento de 20 milhões de euros. “Eu amanhã posso endividar-me até esse montante. Se me perguntar se o vou fazer, seria uma loucura, porque depois teria de abdicar de alguma coisa no lado corrente para pagar esta dívida. Tenho de olhar para o futuro. Posso ir buscar agora 20 milhões para acudir a muitas situações, aquele investimento de fachada. E o futuro? Preocupa-me um pouco a gestão corrente. No capital, no investimento, nós estamos excelentes, estamos muito bem. A gerir a parte corrente, nós levamos aqui quebras acentuadas”.

“Somos o único Município da RAM que tem a eco-taxa, a taxa turística, que representa quase um milhão de euros, portanto, é menos um milhão este ano, e para o ano, para aí caminha; felizmente tivemos uma receita que o próprio PSD queria que nós deixássemos de cobrar, a derrama. Tive a feliz notícia esta semana de que nos caiu na conta um milhão de euros. Mas o PSD queria governar sem a eco-taxa, que é contra, com menos um milhão, queria devolver os dois milhões de IRS aos munícipes, aos contribuintes de Santa Cruz… E eu pergunto, este PSD ia pensar o concelho? Não. Eu tenho que olhar para o lado do capital, termos garantias de investimento controlado, e saber daquilo que estamos a investir, qual é o retorno que vamos ter desse investimento… E depois o que me preocupa um pouco é a gestão corrente, porque se não entra o dinheiro… Nós temos compromissos. Nem digo a parte de ordenados, porque o Estado suporta essa componente. De 21 milhões, 8 milhões é para a parte corrente de ordenados. Depois aparecem contratos, combustíveis, manutenção de viaturas, toda a parte corrente. Embora nós tenhamos uma almofada que nos garante, nos próximos 3, 4 anos, manter essa gestão corrente, eficaz… Mas esta pandemia não vai ficar por aqui. O pior está para vir, ainda. O desemprego, as assimetrias sociais”, adivinha.

Recentemente foi criticado pelo deputado municipal Bernardo Martins de “conviver mal com a crítica”, de “desleixo”, de “incompetência” e de o seu executivo “ter falta de resposta para situações que, sendo da responsabilidade municipal, tentam camuflar com ataques ao Governo Regional”. A troca de mimos entre JPP e PSD é constante, mas o edil desvaloriza. “Estou na política desde 1997. Sempre fui um “incompetente”. Mas a verdade é que são os “incompetentes” que puseram o Município de Santa Cruz em cima dos carris e a correr de uma forma fluente. Aqueles que nos chamam “incompetentes”, são aqueles que desgraçaram o concelho”, acusa. Quem o critica, “não conhece o concelho”.

“Isso, vindo da pessoa que vem… Ele não conhece Santa Cruz, está  a viver no Caniço, não conhece nem os becos nem as veredas de Santa Cruz. Esse senhor, quando se levanta aqui na Câmara, só diz asneiras, porque não conhece, efectivamente, Santa Cruz. Não basta dizer que há um desleixo, é preciso identificar onde é que ele existe. Se me disserem que o carro do lixo deve passar na terça, mas em vez de passar na terça, porque houve uma avaria na viatura, passou na quarta de manhã… é claro que vai haver ali um amontoado de lixo. Desleixo? Não. É uma situação fortuita. Não sei se é a isso que ele se refere. Se ele fala que há um buraquinho em cima do passeio, e que uma erva, em vez de ter meio centímetro, tem um metro de altura, é desleixo? Não, nós temos toda essa situação protocolada através de delegação de competências com as juntas de freguesia, que têm um roteiro de intervenção… Acho que os problemas de Santa Cruz não se compadecem com esse senhor”, consubstancia.

“Ele está na Câmara há sete anos. Ainda não vi uma proposta estruturante vinda do partido que desgraçou este concelho. Não vi uma que fosse. Aliás, na Câmara a única proposta que foi apresentada foi por um vereador que felizmente também já começou a perceber que não estava no bom caminho, desapareceu do mapa. O Jorge Baptista, que foi meu adversário. E a proposta que ele apresentou foi para abater uma palmeira que estava doente. Quando chegou lá, a palmeira já tinha sido abatida e tinha lá uma nova árvore no lugar da palmeira. Isto para dizer o quê? Que não conhecem”.

Outro vereador social-democrata “que também desapareceu do mapa, e que eu respeito muito, é o Roquelino Ornelas. Há um vereador Arlindo, que percebeu a dinâmica e a seriedade com que estamos nisto, e como não alinhava com o discurso desse senhor de que há pouco me falou, passou à condição de independente, e ainda bem. Estamos sete vereadores aqui a trabalhar com o objectivo concreto de dar o melhor, reconhecendo erros que temos, qualquer pessoa tem, não somos perfeitos”. Agora quando Bruno Camacho fala de incompetência, ele que ” até hoje não apresentou um projecto credível, uma proposta credível no órgão que representa, para melhoria, não só financeira, como administrativa, mesmo em termos de investimento, no concelho, está tudo dito. Quanto mais ele falar, mais votos nós vamos ter”.

Mas, voltando ao investimento com retorno, salienta que a Câmara Municipal de Santa Cruz investiu na eficiência energética da iluminação pública (felizmente os municípios têm agora a gestão, por via também da nossa intervenção)… O PSD criou na altura uma empresa municipal para gerir a RAM como um concelho único. Se eu quisesse ser eficiente aqui em Santa Cruz o benefício era zero, porque quem ia beneficiar eram os tais “boys” que foram colocados nessa empresa”, dispara.

“Investi meio milhão de euros, tenho um retorno anual reportado ao primeiro trimestre deste ano, de 45 mil euros, 90, 180 mil euros. Eu em dois anos recupero o investimento que fiz na eficiência energética. Todos os investimentos que estamos a fazer é tendo em vista ser eficientes e ter um retorno, porque quanto menos electricidade pública eu pagar, a receita é a mesma. Nós temos uma receita a rondar um milhão de euros, quanto menos eu tiver de despesa, é esse balanço. E essa eficiência energética tem que existir também na parte dos recursos hídricos. Se eu tenho uma factura anual de 2,5 milhões de euros, com perdas de 70%, se eu reduzir os 70% (que o caminho é esse, já no próximo ano) a 50, o retorno é efectivo. Mas perguntar-me-á: porque é que não investiram mais cedo nas perdas de água?”, e íamos mesmo perguntar-lhe, mas a resposta não tarda.

“Porque as redes não estavam cartografadas. Não vamos fazer como a ARM. Estão a investir 12 milhões de euros nos municípios aderentes, como a senhora secretária costuma dizer. E eu pergunto: qual é o resultado? Não se sabe. O mês passado contratámos uma empresa que por acaso também está a trabalhar para a ARM, e que diz, “presidente, você tem que investir 15 milhões de euros para ser eficaz nos recursos hídricos”.

“Não se trata de derramar 15 milhões já, mas de fazer o investimento de 150 mil já, e vamos conseguir reduzir de 70 para 55%. É excelente. A área dos recursos hídricos já fica sustentável, tendo em conta o preço que se cobra da água, e aquilo que se compra”, calcula. Filipe Sousa não é estranho, pelo seu próprio percurso profissional, a estas matemáticas da energia, nem a estas contas do deve e do haver. E procura fazê-las cuidadosamente. Sentiu já a necessidade de explicar cuidadosamente à população porque não arrisca mais, não investe mais em certas áreas, não se lança loucamente. A “sua” câmara goza hoje de uma autonomia financeira que a põe a salvo de desmandos governamentais, mas ainda se identifica um pouco, salvaguardadas as devidas distâncias, com uma outra Câmara vizinha, a de Machico, mas a do tempo em que era governada pelos irmãos Martins, e que enfrentou um marcado isolacionismo por parte dos governos jardinistas.

“Havia, na altura, perseguição política, que prejudicava e muito a população de Machico”, recorda. “Não havia autonomia financeira, e esse facto fazia com que as verbas fossem canalizadas do Orçamento Regional para as câmaras. Hoje, a maioria da verba da CMSC, como as outras, está consagrada no Orçamento de Estado. Já não há tanto a possibilidade de se “ficar refém” do executivo regional. Mas podem haver outros mecanismos de apoio, lembra, designadamente os contratos-programa. E os mesmos, “infelizmente até agora, não têm acontecido”.

O entrevistado não quer comparar a sua com a situação com que o padre Martins e o vereador Bernardo Martins se depararam. Eram realidades diferentes. “Agora, que vejo que há uma outra forma de condicionar a nossa acção, sim”, responde sem muitas dúvidas. Há, inclusive, investimentos do Governo no concelho dos quais a Câmara não tem conhecimento, “nem digo para dar algum tipo de autorização, mas para verificar se aquilo que foi projectado cumpre com as condições legais”. É o caso, exemplifica, de um campo desportivo que “até estava no nosso programa eleitoral”. “Ainda bem que nos vieram ajudar”, reconhece. Mas “não foi pedida qualquer opinião. E temos de ter conhecimento dos investimentos ligados ao urbanismo”.

As relações políticas e institucionais, reconhece Filipe Sousa, têm flutuações e além disso, são duas coisas diferentes. E também acontecem a escalas diferentes. Mas o seu discurso, embora sempre calmo, pode passar rapidamente da cordialidade ao ataque, se bem que entenda que, na sua posição de autarca, não pode adoptar a mesma escala de confronto que o JPP desempenha na Assembleia Legislativa da Madeira. “Precisamos uns dos outros”, justifica. E os interesses da população, frisa, estão em primeiro lugar.

Mas quando o confrontamos com o constante “pingue-pongue” de acusações entre o seu município e o partido que representa, e as forças governamentais ou do PSD, Filipe Sousa acelera. Por exemplo, ainda recentemente, foi severamente criticado pelo PSD da Camacha, que alegava não conhecer o projecto delineado para a intervenção no Largo da Achada. E aí o edil põe o dedo no gatilho: “Isso é o PSD local. O presidente do Governo Regional até deu-me um abraço quando eu apresentei o projecto, e disse que ia apoiar a cem por cento”.

Um projecto, realça, que foi capa da revista municipal, e que “é público. Se for hoje à plataforma onde está lançado o procedimento, está lá o projecto. Qualquer pessoa pode ver. Agora, que o PSD da Camacha, para favorecer dois ou três empresários que passam a vida nas esplanadas… Se não o conhecem, é porque não querem conhecer”.

À conta desse projecto, garante, Miguel Albuquerque até o abraçou e “até entregou-me uma camélia, que está lá já plantada, no Largo da Achada, à conta do investimento que vamos fazer. Como disse, o Albuquerque prometeu. Prometeu um contrato-programa para financiar a 100 por cento. Mas recentemente já não é cem por cento, é 50, e depois, nem os cem, nem os 50… O próprio Governo, que é PSD, apoiou e elogiou o projecto, mas até agora, zero. Nós estamos a avançar com o financiamento às nossas custas. Eu também sempre disse ao presidente do Governo que, se quisessem apoiar, muito bem, havia uma parceria com a qual o PSD também só teria a ganhar. Se ele não canalizar 400 mil euros para o Largo da Achada, se forem 200 mil, são 200 mil que vão ficar para outro investimento. É tão simples quanto isto. O governo, até à altura certa, não deu resposta, portanto, nós avançámos com o procedimento. Já está na altura da abertura das propostas. Penso que, se tudo correr bem, se não houver reclamações nas propostas, dentro de um mês, a obra está no terreno. Quer o PSD local, aquela meia dúzia de gatos-pingados que passam o dia ali nas esplanadas queira, quer não, o projecto vai avançar, com a anuência do povo da Camacha. É isso que respondo”.

Não a classificando de exemplar, Filipe Sousa não deixaria de dizer que existe uma relação institucional cordial com o Governo Regional. Ainda ontem, disse-nos quando o entrevistámos, no final da semana passada, tinha estado a falar com um secretário regional. “Gosto daquilo que faço e consigo fazer uma diferenciação entre o partido que represento e a instituição a que estou a presidir”. Não que isso o impeça de ser frontal e de falar abertamente.

“Tenho criticado fortemente o presidente do Governo em questões que são extremamente importantes para Santa Cruz, mas isso não me obsta de… ainda ontem estive a falar com o gabinete dele, para agendar uma reunião de trabalho. Há um clima de cordialidade institucional. Na área do urbanismo, nós temos uma relação exemplar com as secretarias do governo. Agora, noto que a parte política esbarra”, responde-nos.

Não sabe se é devido a ser o tão tradicional “inimigo de estimação” em relação ao PSD. “Mas desde que toque a reivindicar aquilo que é importante para Santa Cruz, e temo-lo feito”, diz, as coisas complicam-se. Exemplo disso é a polémica quanto ao terreno municipal no Parque Empresarial da Cancela. “Não vou largar o osso”, promete.

Por outro lado, exemplificando com a alegada obstaculização do Governo, refere verbas fiscais com que o Governo Regional poderia ajudar Santa Cruz e não o faz, uma penalização da parte da Secretaria Regional da Educação na área da Cultura…. “É o problema dos destacamentos. Não se percebe como é que o Governo Regional, e bem, no início deste ano, pediu-nos as prioridades dos destacamentos, nós enumerámos quatro ou cinco pessoas, indicando o nome, a nossa prioridade era o professor Emanuel Gaspar, e negaram o professor Emanuel Gaspar e indicaram o segundo”. Esta guerra, uma das mais recentes, faz com que Filipe Sousa alegue uma clara “penalização política” por parte do gabinete de Jorge Carvalho.

“Por um lado, pelo facto do professor Emanuel ser um profissional exemplar e estar a implementar uma dinâmica espectacular na Casa da Cultura… Tanto é que vamos apresentá-la agora no dia 18, já com um cartaz e um calendário cultural exemplar… Pena que não fosse autorizado o destacamento… Mas nós não baixamos os braços. O Governo Regional não destaca, nós vamos requisitar, vamos pagar. Se o problema é financeiro, nós vamos superar essa dificuldade. Vamos ajudar o Governo. Nós pagamos. A solução está em cima da mesa já há duas semanas. Infelizmente ainda não recebemos resposta. Peca aqui, numa ou outra situação, por parte do Governo, essa perseguição política”, queixa-se.

“Julgo que a penalização deve-se também ao facto de o professor Emanuel ser um militante do JPP. Mas, antes de ser militante, já era responsável pela Casa da Cultura. Já o conheço há muitos anos. Pena que o sr. secretário da Educação nos considere pulhas, como já chamou. Mas pronto, continuamos a ser uns pulhas, mas estamos a fazer o nosso trabalho com seriedade. Há esta relação institucional que eu valorizo, e todos os dias pugnamos por essa relação, agora, não vamos baixar as calcinhas a esta gente. Tudo certo, mas com as nossas condições, e sem nenhum interesse acima do interesse público”, fulmina.

Voltando à sua preocupação com a boa gestão do espaço e dos interesses públicos, e de volta à eficiência energética, uma das suas apostas, reconhece as enormes perdas de água existentes no concelho, da ordem dos 70 por cento e que quer diminuir para 55.

“Quando cheguei cá, eram 83%. O Município comprava 100 e perdia 83. Actualmente estamos a comprar 100 e a perder 70, que é péssimo. Agora, porque não se investiu mais cedo? Porque eu não vou investir numa rede… Isto é como a iluminação pública. Nós só começámos a investir quando fizemos um plano. Somos o primeiro município a nível nacional que tem um plano municipal para iluminação pública. Onde eu sei aqui em Santa Cruz qual é o tipo de luminárias que coloco, qual a potência… Com uma aplicação do telemóvel, consigo aumentá-la e baixá-la. Aqui, no Caniço e na Camacha. Onde tem maior potência. Na água, é precisamente a mesma coisa. Eu já tenho o retrato. Foi-nos apresentado há três semanas atrás, quais são as prioridades de investimento. Começámos agora na zona-piloto de Gaula, que abastece uma parte de Santa Cruz e uma parte do Caniço, e a zona do Porto Novo… Caniço, Portinho, Reis Magos… E o restante do concelho… É preciso investir primeiro onde existem maiores perdas. E é esse trabalho que vamos fazer. Agora, o investimento global nesta área está estimado em 15 milhões de euros, para termos uma sustentabilidade eficaz na ordem dos 20%. Também mais do que isto, ou menos, o próprio técnico diz-nos que há zonas onde ele verifica que há perdas, mas onde não se justifica o investimento que se vai fazer para combater essa perda. Basta colocar uma válvula a montante, a válvula reduz um pouco a pressão, é menos água que sai nessa rotura. Porque romper essa rotura e abrir, os custos não justificam”, explica-nos o presidente.

Quanto ao polémico caso do terreno na Cancela, que tanta tinta já fez correr, afirma que, por si, o caso já estaria resolvido, “e aquilo para mim, é claro como água, porque acho que um registo é um princípio de boa fé, da pessoa que regista um prédio. Não foi registado pelo JPP aqui na gestão da câmara, já foi anterior”, lembra. O Município reclama a propriedade, reconhece ao Governo as benfeitorias do local onde foi construído o prédio. “Mas o terreno é do município”.

Diz-nos que é por isso que Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, não vem a Santa Cruz. “Quando acusam que o presidente da Câmara não convida o governo, não convido porque assumi perante o povo que enquanto este senhor continuar a mentir ao povo de Santa Cruz não põe os pés aqui. Não vai pôr. Nem ele nem ninguém. E ele disse aqui, em frente à Praça, tenho isso gravado, que reconhecia que o terreno no Parque Empresarial da Cancela era do município, e que íamos resolver aquilo a bem de todas as partes. O que esteve em cima da mesa foi essa boa vontade do presidente do Governo. Eu noto que há uma boa vontade, mas chega a um determinado patamar, esbarra. É a tal birra política dos secretários”, denuncia.

O terreno na Cancela onde o Governo construiu um pavilhão que alberga várias empresas, refere, “está avaliado em 4,8 milhões de euros. Os 110 hectares que são propriedade do município. O governo paga-nos isso em 20, 30 anos. Que nos dê, aqui, uma receita mensal ou anual, inscrita em sede de orçamento da Região… Já apresentei isso ao presidente Albuquerque. Infelizmente, não recebemos resposta. As soluções existem, da nossa parte. Para desbloquear”. Diz que não se preocupa com o processo judicial. “Preocupo-me, do ponto de vista urbanístico, que todas aquelas empresas não estão licenciadas. E estão a pagar ali um balúrdio… Eu até disse que, se fosse o município a gerir, nós reduzíamos logo mais de 50% daquele valor que as empresas pagam… E as empresas querem aproveitar fundos comunitários e não podem, porque, do ponto de vista urbanístico, a situação não está resolvida. Entretanto, a Madeira Parques Empresariais faz um contrato, do ponto de vista jurídico, muito duvidoso. Isto vai-se arrastar nos tribunais”, prevê.

Questionámos o presidente da Câmara sobre um outro problema: para quando uma solução para o Porto Novo? Há anos que aquela zona exige requalificação, melhorias. O edil admite: “É verdade”. Recorda que ali era a sua praia, o seu quintal, na juventude morava ali próximo.

” O Porto Novo”, reconhece, “deixa-me um bocadinho desgastado. Confesso que… se a Câmara podia ter ali uma intervenção mais reivindicativa? Talvez. Reconheço. Isto é tanta coisa… Por duas vezes, salvo erro, já alertámos o governo por escrito para a necessidade de acarinhar o vale do Porto Novo de outra forma. Felizmente corrigiram-se muitas coisas ali, ao nível das britadeiras, lá em cima, os caminhos já estão pavimentados, etc”. Recordando actualmente um projecto antigo para a área, que criava na parte sul uma marina, considera-o hoje megalómano, mas assume que “valorizava, e muito, toda aquela baía”.

“O que eu considero é que tudo aquilo que está ali instalado poderia muito bem conviver com a prática náutica. Há é um desleixo total das empresas que ali laboram”. Sob a autoridade dos Portos, a intervenção camarária ali “está muito limitada. E estamos a exigir, tanto é que as empresas, falta só uma ou duas legalizarem, do ponto de vista urbanístico, a situação… Mas tudo o resto, é a orla marítima, os portos. Que têm que ter essa intervenção. Se calhar devia ser mais rijo, mais reivindicativo… Não digo que não seja prioritário… Mas há também outras prioridades… Vamos dando um passo de cada vez”, comenta.

Referimos-lhe que ainda recentemente o JPP, e o seu município, estiveram novamente na berlinda precisamente pela gestão da orla marítima, com uma descarga nos Reis Magos, que foi denunciada por outras forças políticas, leia-se PSD. “Esta gente não percebe”, queixa-se Filipe Sousa. “Nem sequer respondi a isso, que há coisas que nem sequer vale a pena. Nós temos ali um investimento de quase 400 mil euros, que o PSD já devia ter feito há décadas. O problema que está ali criado… Isto não é falar do passado, nem criar culpas. É que eu não percebo como é que se lança uma rede de água de esgotos, e nela canaliza-se a rede de águas pluviais. É claro que quando chove… não foi aquilo que aconteceu há dias, mas eu explico… Satura as águas residuais, e as bombas colocadas na estação elevatória não têm capacidade para bombear para o portinho. Há uma descarga automática. Quando ele reconhece que há um volume considerável de águas residuais, ele dispara para o mar. É isso que acontecia. Hoje em dia não existe, porque lançámos um emissário. Era isto que o PSD já devia ter feito e não fez. Com fundos comunitários, fizemo-lo. Porque não fizemos mais cedo? Não podíamos. Só passados quatro anos é que começámos a investir seriamente. O que houve há dias, que a empreitada ainda não foi entregue ao município, foi uma pequena descarga derivada da nova empreitada, na ligação da antiga para a nova, houve ali uma pequena rotura, e a empresa, e ainda bem, alertou os nossos serviços e nós alertámos o governo e baixámos a bandeira azul. E pedimos análises”, refere.

Para Filipe Sousa, “criticar politicamente uma câmara, seja ela qual for, de que partido for, por este tipo de acidentes, acho que é o pior que se faz na política. Mas ainda bem que fazem, que as pessoas falam comigo e dizem… “esta gente não tem outra coisa que fale”? É ridículo. Quantas vezes aqui, nesta Assembleia Municipal, eu peço-lhes para encarar a oposição com seriedade. Eu não fazia isso aqui dentro. Nunca fiz. Ao menos apresentava propostas”, critica.

Por entre as críticas e contra-críticas, do JPP ao PSD e vice-versa, questionámos também o presidente da edilidade sobre certas opções. Por exemplo, a passagem de movimento de cidadãos a partido, algo que lhes é constantemente atirado à cara, no parlamento regional. Quem tanto criticava os partidos, agora é partido, na tal lógica dos movimentos independentes que surgem mas rapidamente, como Fernando Pessoa criticava, passam a entrar na mesma mecânica dos restantes. Filipe Sousa sublinha que, na altura, foi frontalmente contra. Hoje já não é. Movimentos de cidadãos não podiam candidatar-se aos parlamentos, e o movimento almejou ir mais longe. “O meu receio”, reconhece, “é que o JPP possa cair numa lógica de interesses. Felizmente, que até agora, não o vislumbro”.

Mas há quem diga que já começou a cair nessa teia de interesses. E aponte, entre outros pecadilhos e escolhas dúbias, o alegado favorecimento de um escritório de advogados, com grandes e repetidos gastos. Filipe Sousa retruca: “Recentemente fizemos mais um contrato com essa mesma sociedade de advogados, e se, sob o ponto de vista legal, for preciso fazer mais um, vou fazer mais um, dois ou três”, teima.

“Continuo sempre a dizer a mesma coisa, e acho que não estou a favorecer ninguém do JPP, mas a favorecer o povo de Santa Cruz. Temos ganho muito à custa desse contrato. Recentemente é o próprio Governo Regional, o próprio PSD, que já contrata essa sociedade de advogados. Algo de bom existe nesta sociedade. Às vezes na política temos de ter bons conselheiros”, defende-se. Sublinha que na mesma encontrou pessoas de confiança, e precisava dessas garantia de confiança para defesa jurídica de processos que alguns conhecia e outros, pouco a pouco, foi necessário interpor. Aconselhado por “um professor de Coimbra já há muitos anos, ligado ao sistema judiciário”, escolheu um advogado, que hoje em dia trabalha nessa sociedade. “Na altura nem era associado”, recorda.

” Para mim a confiança não tem preço. Nós pagámos, e bem, hoje em dia o contrato está a menos de metade, mas no início pagámos bem, foi precisa uma auditoria externa que identificou-nos aqui um conjunto de situações… Foi a melhor coisa que se fez, e que fez com que muitos processos caíssem em tribunal a favor do povo de Santa Cruz”, defende-se. “Essa confiança” insiste, “tem um preço. Apresentada a proposta, “reuni com a parte financeira para saber se era possível pagar ou não, e as garantias que nos deram era de que em dois, três anos, o retorno seria efectivo. E foi, daquilo que se pagou, e ainda está a ser hoje em dia. Se isto é um favor, eu acho que não, é um favor ao povo de Santa Cruz”, declara o edil.

E politicamente, como prepara o JPP e o município de Santa Cruz as próximas eleições autárquicas? Muito, já se disse, está em jogo. O JPP constata a bipolarização partidária que se verificou nas últimas regionais, devido, refere-nos Filipe Sousa, ao “fenómeno, se é que se pode chamar fenómeno” que foi Paulo Cafôfo, o qual, sentencia, “já está na mó de baixo”. Tal, afirma, “nota-se claramente”. A esquerda socialista, constata, está “um pouco a cair no descrédito”, inclusive no concelho de Santa Cruz. Todos os partidos foram penalizados pela dita bipolarização. Uma bipolarização que poderá afectar também as autárquicas, embora em menor grau, dá a entender.

A ele, Filipe Sousa, revela que o PS o desiludiu em muitas situações. E é menos radical que o seu irmão Élvio, secretário-geral do JPP, ao declarar: “Não tenho inimigos políticos”. Apesar do “fogo” que levam muitas das suas palavras em matérias em discordância com o Governo Regional e com o PSD, afirma que na política o que é preciso é “ser espontâneo e verdadeiro”, e entende que o JPP ainda goza dessa espontaneidade. Para si, enquanto cidadão, sempre defendeu coligações de incidência parlamentar, para haver, em matérias diferenciadas, entendimentos com quem governa, e com base nesse entendimento, “haver formas reivindicativas de um partido, neste caso o JPP, defender aquilo que efectivamente quer na melhoria da qualidade de vida das populações”.

Pessoalmente, confessa, “eu nunca fui anti-sistema, anti-Governo. Seja do partido A, B ou C, acho que os partidos mais pequenos têm que saber dialogar e fazer acordos”. Élvio Sousa, por seu turno, foi peremptório: acordos políticos com o PSD, nunca. E chegou mesmo a afirmar que em 2023, o JPP estaria preparado para governar a Região. Filipe Sousa admite não ver isso com muita convicção, atendendo à actual conjuntura. “A não ser que haja aqui um fenómeno, que oxalá aconteça, que contrarie o valor histórico do CDS, dos outros partidos que estão à nossa esquerda…”

Alertando que não se podem confundir eleições autárquicas com eleições regionais, admite, todavia, que umas possam servir para preparar o caminho para outras. Mas vê estas projecções para 2023 como prematuras. “Na política, aquilo que eu digo hoje, amanhã poderá ser totalmente diferente”, constata, realista.

“Se o JPP quiser crescer, tem de trabalhar, e bem, na melhor escola política, que são as autarquias. E o caminho faz-se caminhando. Modéstia à parte, eu acho que a actuação política do JPP na Assembleia Legislativa da Madeira caracteriza-se por uma coerência que muitos partidos não têm”. O JPP tem pugnado por manter uma postura fiscalizadora do Governo e mesmo de “afronta”, como reconheceu Filipe Sousa no decurso desta conversa. Uma realidade diferente daquela que encara, mais pacificamente, enquanto autarca, embora também saiba ser aguerrido, como se vê. Mas, para um partido dar o salto para o poder regional, “tem de haver um clique”, que depende de muitos factores.

Para já, e do seu ponto de vista, confessa que “gostaria muito” de estar na Câmara de Santa Cruz mais um mandato, pois “há muita coisa que foi programada e que não vamos conseguir concluir em dois mandatos, não se consegue, os mandatos são curtos. Como autarca, eu até defendo mandatos de seis ou de oito anos. Se o povo de Santa Cruz confiar em nós, ficará a ganhar, na minha modesta opinião”.

O JPP, entretanto, já tem as listas prontas para Santa Cruz, e em todos os órgãos, sublinha. E em Machico também. No Funchal, há arestas que estáo a ser limadas. O partido não concorre a todos os concelhos da RAM. Dentro de pouco tempo, dará a conhecer as suas apostas para as autárquicas. Em Santa Cruz, o programa eleitoral também já está concluído.

Em Gaula, surgirão caras novas, revela. É aí que, ao que parece, surgirão realmente novidades. “O restante, os candidatos são mais ou menos os mesmos. Estão a trabalhar muito bem. A Câmara também é a mesma… Agora o programa está feito, vão entrar caras novas… Muita gente está-se a chegar a nós. Já não há é espaço para todos”.