A vice presidência do Governo Regional anunciou hoje a reabertura da Loja do Cidadão na próxima segunda-feira, 18 de maio, uma decisão decorrente das medidas de desconfinamento e reabertura gradual do comércio e dos serviços públicos anunciadas pelo Governo Regional.

A informação dá conta que “uma vez que se prevê uma grande procura nos primeiros dias em que a Loja do Cidadão vai estar aberta ao público, pede-se aos utentes que recorram aos serviços que ali estão instalados apenas para atendimentos urgentes e ou inadiáveis. Nesse sentido, aconselhamos aos utentes que privilegiem o uso das plataformas digitais para acesso aos serviços públicos, quer para resolução direta de solicitações, quer para a realização de agendamentos nos serviços, sempre que tal seja possível”.

Durante o período que se considerar necessário, o horário de funcionamento e as condições de acesso à Loja do Cidadão da Madeira decorrerão de acordo com as seguintes orientações:

• O horário de funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 e aos sábados, das 9:00h às 13h00.
• Estará encerrada nos dias úteis das 13h00h às 14h00 para limpeza e desinfeção das instalações.
• A entrada de utentes será controlada e condicionada, de modo a garantir que o número de pessoas dentro das instalações, cumpre com as determinações das autoridades de saúde.
• Os utentes devem aguardar ordenadamente em fila única no exterior do espaço da Loja do Cidadão da Madeira, respeitando o distanciamento de dois metros e as orientações transmitidas pela equipa de apoio.
• Os atendimentos prioritários e os agendamentos serão salvaguardados, devendo as pessoas que se encontrem numa destas situações, se dirigir à porta de acesso da Loja do Cidadão da Madeira para transmitir esta informação ao Vigilante de serviço.As seguintes entidades só fazem atendimento mediante agendamento prévio através dos seguintes contactos:

• SEF – Serviço de Estrangeiros e FronteirasEmail: gricrp.cc@sef.ptRede fixa: 808 202 653Rede móvel: 808 962 690
• DRAJ- Direção Regional da Administração da Justiça:Email único: isabel.abg.camara@lc.madeira.gov.ptContactos telefónicos:- Gabinete de Identificação Civil (Cartão de Cidadão): 291 212 203

  – Gabinete de Certidões: 291 212 206

  – Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel: 291 212 204

  A entidade CFE – Centro de Formalidades das Empresas dá prioridade aos atendimentos agendados com a antecedência de um dia útil através do contacto telefónico: 291 000 700.

  É obrigatório o uso de máscara de proteção, cirúrgica ou social no interior das instalações por parte dos utentes e de todos os colaboradores das entidades que prestam serviços da Loja do Cidadão da Madeira, durante todo o período de permanência naquele espaço.

  No interior da Loja do Cidadão da Madeira os utentes devem:

  a) Assegurar a higienização das mãos no dispositivo colocado à entrada da Loja do Cidadão da Madeira;

  b) Adotar medidas de etiqueta respiratória;

  c) Respeitar as marcas de sinalética de distanciamento social;

  10. É recusadaa entrada na Loja do Cidadão da Madeira a quem não cumprir com as regras de acesso definidas.