O contexto de pandemia que a Região também vive leva o Sindicato dos Professores da Madeira a defender a revisão do calendário de avaliação docente para o presente ano letivo.

A proposta da estrutura sindical obedece a vários pontos:

1. que as ações de formação já iniciadas e que não puderem ser concluídas no ano escolar de 2019/2020, na sequência do combate à pandemia COVID-19, o possam ser até 31 de dezembro de 2020, relevando a sua conclusão, caso necessário, para efeitos de avaliação de desempenho e progressão, para o ano escolar 2019/2020;
2. que todas as outras formações concluídas até 31 de dezembro de 2020, possam relevar para avaliação do ano letivo 2019-2020, sempre que o docente necessite delas para efeitos de progressão;
3. que, no caso de, por razões relacionadas com a Pandemia COVID-19, os docentes não poderem frequentar qualquer formação, lhes seja atribuída uma nota mínima, para efeitos de avaliação, no parâmetro “Formação”;
4. que o prazo para os procedimentos de avaliação de desempenho, por parte do avaliador interno, se estendam até 31 de dezembro de 2020 e o prazo para as Secções de Avaliação de Desempenho Docente desenvolverem o processo de validação, com vista à homologação das propostas dos avaliadores, se prolongue até 31 de janeiro de 2021;
5. que a conclusão dos procedimentos relativos à avaliação dos docentes da RAM, retroaja ao final do ano escolar de 2019-2020, de modo a que não haja qualquer impedimento à progressão dos docentes avaliados na data, inicialmente, prevista”.