PCP preocupado com os trabalhadores das empresas que vão para a insolvência

O PCP lamenta que a “Feira dos Tecidos” vá para a insolvência e mostra-se dedicado a defender os direitos dos trabalhadores. Os comunistas alertam que no País e na Região, começam a ser formalizados vários pedidos de insolvência de empresas a pretexto da actual conjuntura de contingência da actividade económica, devido ao combate à pandemia do COVID-19.

Esta é uma realidade, que a manter-se, destruirá milhares de postos de trabalho. No passado dia 6 de Abril, a empresa “Feira dos Tecidos”, com mais de 120 trabalhadores em todo o País, e com 18 espaços comerciais, sendo um deles na Madeira, que emprega 10 trabalhadores nesta Região, declarou insolvência. Estamos a falar de uma empresa que representa apenas a “ponta do icebergue” do problema que está criado com a insolvência de empresas, diz o PCP.

Ora, o que está a acontecer com a “Feira dos Tecidos” é um retrato do que está a acontecer com tantas outras empresas no sector do comércio.

“A destruição dos postos de trabalho é, sem dúvida, o aspecto mais negativo da insolvência das empresas, mas também é necessário que outros direitos destes trabalhadores que viram os seus postos de trabalho destruídos sejam garantidos”, aponta o partido, que recorda o quão difícil foi, no passado os trabalhadores vítimas de processos idênticos verem salvaguardados os seus direitos.

“Agora, com o actual “estado de emergência”, não podemos permitir que os trabalhadores fiquem penalizados nos seus direitos, pois, apesar desta nova realidade que reduziu o funcionamento de um conjunto de serviços públicos e privados, que restringe direitos laborais, o direito à greve e o direitos à manifestação, os prazos e a componente burocrática para que os trabalhadores possam recorrer para ter acesso aos seus direitos remuneratórios e indemnizatórios mantêm-se iguais ao período em que não existiam contingências nem “estado de emergência”. Os direitos e o Direito não foram suprimidos!”, alerta o partido. O PCP promete questionar o Governo Regional, através do seu deputado no Parlamento Regional, Ricardo Lume, sobre as medidas que estão a ser tomadas para garantir que os direitos dos trabalhadores, em particular das vítimas de insolvência, serão salvaguardados.