A Concelhia do Funchal do Partido Socialista congratula-se com o anúncio, por parte da autarquia, de aceitar a proposta socialista para a criação do corpo de Polícia Municipal. A decisão, dizem os socialistas, só peca por tardia e mostra que o executivo PSD/CDS finalmente abriu os olhos e vem dar razão ao PS, que ao longo dos anos tem vindo a defender a criação deste organismo.

Ontem, em declarações à Antena 1, o vice-presidente da Câmara do Funchal, Carlos Rodrigues, adiantou que a Polícia Municipal vai mesmo avançar, embora com menos competências do que as congéneres de Lisboa e do Porto.

Para Isabel Garcês, esta é a prova de que o PS estava certo ao longo de todo este tempo em que tem vindo a defender a criação da Polícia Municipal, como forma de reforçar a fiscalização nos espaços públicos e ajudar a garantir a segurança na cidade.

Conforme recorda a presidente da Concelhia do PS, desde 2019 que o PSD tem vindo a bloquear a esta medida. Recorde-se que, em Janeiro de 2019, quando a autarquia era governada pela coligação Confiança, liderada por Paulo Cafôfo, foi aberto o procedimento para elaborar o regulamento da Polícia Municipal, iniciando-se o processo administrativo que incluía consultas à PSP, sindicatos, guardas-nocturnos e partidos representados na Assembleia Municipal.

Contudo, apenas um mês depois, em Fevereiro, o PSD apresentou e fez aprovar (com a ajuda dos outros partidos da oposição), na Assembleia Municipal, uma recomendação para que a Câmara abandonasse o projecto e, em alternativa, reforçasse o departamento de fiscalização municipal.

A verdade é que, em 2021, com a mudança do executivo municipal, o projecto deixou de ser uma prioridade e foi suspenso. O crescimento da violência e do sentimento de insegurança na cidade, a par do caos no trânsito, têm levado o PS a insistir na necessidade de criação da Polícia Municipal, mas esta proposta tem esbarrado sempre na intransigência do executivo PSD/CDS, com consequências para os funchalenses e todos aqueles que, pelos mais variados motivos, se deslocam ao Funchal.

A proposta constou do programa eleitoral do PS às autárquicas de 2025 e, já no presente mandato, o vereador Rui Caetano chegou a apresentar na autarquia proposta idêntica.

“Registamos com agrado o facto de, agora, a autarquia anunciar a criação da Polícia Municipal, o que mostra que, afinal, o PS estava certo quanto à necessidade de criação deste órgão mais vocacionado para a área da fiscalização e da dissuasão da violência e da insegurança, libertando a PSP para o desempenho da sua verdadeira função, o combate à criminalidade”, afirma Isabel Garcês.

A presidente do PS-Funchal lamenta, contudo, que a teimosia e a inércia do PSD e do CDS tenham custado tanto à população. “Os relatos de actos de violência, de assaltos, roubos e ameaças têm sido constantes, e os problemas no trânsito são cada vez mais desesperantes e preocupantes. Tudo isto poderia não ter atingido esta dimensão se os executivos PSD/CDS não tivessem adoptado a postura de chumbar as propostas da oposição, não pela sua pertinência, mas pela sua autoria”, conclui Isabel Garcês.